Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que institui dia nacional de luta contra a endometriose

Vai à sanção o Projeto de Lei (PL) 414/2020, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A proposta também esta...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Zenaide pede contratação de médicos peritos terceirizados pelo INSS

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pediu a contratação de peritos médicos terceirizados para resolver o problema da carência crônica desses profissi...

 O projeto de resolução é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado cria comissão permanente para cuidar das fronteiras brasileiras

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), a criação da comissão permanente para cuidar das fronteiras brasileiras, com o objetivo de acompanhar po...

 Para Confúcio Moura (MDB-RO) a alternativa é que as perícias sejam feitas de forma virtual nas regiões mais distantes - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio quer soluções para a escassez de médicos peritos no INSS

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), soluções para a escassez de médicos peritos na superintendência...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que prevê campanhas contra a violência doméstica em escolas segue para a Câmara

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que determina que todas as instituições de ensino do país terão que realizar c...

 Proposta segue para sanção presidencial - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova tratamento humanitário para presas em trabalho de parto

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante que está presa ...

 O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que seja derrubado o veto (Nº 48) do Presidente da República - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim pede derrubada de veto à quebra de patentes de vacinas contra a covid-19

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), que na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (17) seja der...

 O senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou a Medida Provisória que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier pede derrubada da MP que acaba com incentivos para a indústria química

O senador Lasier Martins (Podemos-RS), criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a decisão do governo federal em editar, no ano passado,...

 A relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PN), acolheu em seu parecer três emendas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 4.438/2021) que estabelece agilidade na adoção de medidas protetivas de urgência ...

 O projeto foi aprovado com mudanças da relatora, Eliziane Gama. A senadora acatou sugestão para assegurar a presença dessas profissionais em qualquer tipo de parto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Regulamentação da profissão de doula segue para a Câmara

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, podem ter sua profissão regulamentada. O Plenário aprovou, nesta quarta-...

 O senador Jorge Kajuru (Podemos) apresentou votos de pesar pelo falecimento do seu assessor - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Kajuru registra falecimento do professor Mulatinho, assessor do seu gabinete

O senador Jorge Kajuru (Podemos) apresentou votos de pesar pelo falecimento do professor Heldo Vítor Mulatinho, aos 78 anos, ocorrido na última sem...

 Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Nelsinho Trad - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que trata da bula digital deve ser votado nesta quinta-feira

O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na sessão do Plenário desta quinta-feira (17). A matéria (PL 3.846/2021) estava ...

 Orlando Brito dará o nome à Tribuna de Imprensa do Senado - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada homenagem ao fotojornalista Orlando Brito

Os senadores aprovaram projeto de decreto legislativo (PRS 4/2022) para denominar como "Repórter Fotográfico Orlando Brito” a tribuna de imprensa s...

 O projeto teve como relator o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e segue para a sanção do Presidente da República
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manu...

 A expectativa do presidente do Senado é que a Comissão de Constituição e Justiça aprove o texto da reforma tributária na próxima semana - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco espera aprovação da reforma tributária, mas não fixa data para o Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprove na próxima semana a proposta de reform...

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