Sábado, 11 de Julho de 2026
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Senado Federal

A nova regulação prevê as condições para que filantrópicas tenham direito à certificação e usufruto da imunidade tributária, como prestar serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social ou educação - Tayla Lima/Facnoplar
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro

A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...

 O projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirigido às micros e pequenas empresas endividadas - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas

Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso mantém cinco vetos

O Congresso Nacional decidiu nesta sexta-feira (17) manter cinco vetos presidenciais, entre eles parte do VET 44/2021),  aplicado à Lei 14.194, de ...

 Deputados em sessão do Congresso, na manhã desta sexta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes

Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 14 vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à distribuição gratuita ...

 Policiais legislativos do Senado Federal - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que institui Dia do Policial Legislativo em 23 de junho

O Dia do Policial Legislativo será celebrado anualmente em 23 de junho. A Lei 14.262, que estabelece a data especial, está publicada no Diário Ofic...

 O prazo para deliberação do Congresso vai até 26 de março - Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17) medida provisória que altera critérios de destinação de recursos d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados

A proposta de emenda à Constituição que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer...

 O projeto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023 - Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb

Vai a sanção o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno en...

 O relatório foi apresentado pelo senador Flávio Arns, presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado vai se reunir nesta segunda-feira (20), às 14h30, para analisar o relatório das atividades da Subcomissão Tem...

 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, parabenizou as duas Casas Legislativas pela tramitação da emenda - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é...

 O alerta foi feito no Relatório de Acompanhamento Fiscal de dezembro da Instituição Fiscal Independente do Senado, publicado nesta quinta-feira (16) - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

IFI alerta que Brasil ganha espaço fiscal, mas perde credibilidade

O orçamento da União deverá ter R$ 36 bilhões em espaço fiscal adicional no próximo ano, mas isso virá às custas de uma deterioração da confiança n...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relatório final do Orçamento será apreciado na segunda-feira (20)

A votação do relatório final do Orçamento de 2022 ocorrerá nesta segunda-feira (20), às 10h, na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O relatório do d...

 O projeto cria o Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, também chamado de BR do Mar
Senado Federal Há 5 anos

Vai a sanção projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

Após ser aprovado na Câmara e no Senado, será enviado à sanção do presidente da República o PL 4.199/2020, projeto de lei que cria o programa BR do...

 A votação dos deputados federais começa às 10h; os senadores votam a partir das 14h; os deputados finalizam as votações do Congresso em mais uma reunião às 17h. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso tem sessão nesta sexta com 26 vetos e 16 projetos de lei

São 26 vetos presidenciais e 16 projetos de lei pautados para a sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17). A votação dos deputados federa...

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