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Senado Federal

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Senado Federal Há 5 anos

Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta

O Projeto de Lei (PL) 4.223/2021, que regulamenta ações e serviços de telessaúde, será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociai...

 Sugestões legislativas que alcançarem 20 mil votos agora chegarão à Comissão de Direitos Humanos (CDH) acompanhadas de um testemunho do cidadão que sugeriu a ideia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ideia legislativa conta agora com depoimento de quem a propôs pelo e-Cidadania

O programa e-Cidadania foi aperfeiçoado. Agora as ideias legislativas que conseguem alcançar a marca de 20 mil votos chegam à Comissão de Direitos ...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai votar indicações de autoridades em esforço concentrado

A próxima semana no Senado será de esforço concentrado. Serão 19 sabatinas, nas comissões de Relações Exteriores (CRE), de Infraestrutura (CI), de ...

 Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também estão na pauta deliberação sobre indicação de autoridades e mais quatro itens para análise da Casa - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário

Em semana de esforço concentrado, além da deliberação da indicação de autoridades sabatinadas nas comissões, o Senado deve votar quatro itens na pa...

 O pedido da audiência foi do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE vai debater cumprimento de novo marco do saneamento

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública na quinta-feira (7), a partir das 09h, para debater o cumprimento do novo ma...

 O órgão que mais sofreu corte foi o Ministério do Desenvolvimento Regional - R$ 904 milhões - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator

O Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. Isso corresponde a quase 11% do t...

 Os prefeitos foram chamados após o não comparecimento do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, que deveria ser ouvido em reunião marcada pela CE na quinta-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão ouvirá prefeitos sobre suspeita de favorecimento indevido com verbas do MEC

A Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, nesta terça-feira (5), para prestação de esclarecimentos sobre o aparente be...

 O presidente da CAS é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS tem reunião para votar propostas que ampliam direitos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião, na terça-feira (5,) com 20 itens para votar, entre eles o projeto de lei que estabelece o pagamen...

 Carlos Manuel Baigorri foi indicado para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Senado Federal Há 5 anos

CI sabatina indicado para conselho diretor da Anatel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina na terça-feira (5) Carlos Manuel Baigorri, indicado para exercer o cargo de presidente do Co...

 O requerimento para a reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH vai debater Estatuto do Trabalho e atendimento no INSS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (4) para debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturaçã...

 A CCJ é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ sabatina indicados para CNJ e TST

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne, nesta terça-feira (5), às 10h, para sabatinar três indicados para compor o Conselho ...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Infraestrutura votará projetos sobre energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar cinco projetos na reunião agendada para terça-feira (5), as 14h00, sendo dois em caráter terminativo...

 O debate aconteceu a pedido do senador Eduardo Girão, que também presidiu a sessão temática - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Brasil está qualificado para mediar conflitos internacionais, avaliam debatedores

Neutralidade internacional e histórico vinculado ao princípio de não intervenção, à igualdade jurídica e ao diálogo colocam o Brasil como nação cre...

 A audiência com Anatoliy Tkach atende a pedido de Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta

Está agendada para a próxima quarta-feira (6), a partir das 14h, a audiência pública com o encarregado de Negócios da embaixada da Ucrânia no Brasi...

 Delegacia de atendimento à mulher no interior do Paraná - SSP-PR
Senado Federal Há 5 anos

Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por ag...

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