Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Relatora do colegiado, a jurista Laura Schertel Mendes (1ª à esq.) apresenta balanço dos debates
Senado Federal Há 4 anos

Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública

O banimento do uso do reconhecimento facial na área de segurança pública foi um dos pontos centrais das audiências públicas promovidas pela comissã...

 Para o autor do projeto, Jorginho Mello, a medida se justifica pelos ganhos de produtividade que levaria à agricultura brasileira sem a necessidade de expandir a área plantada - Fernando Bizerra/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura vai analisar liberação de reservatórios em APPs

Com três projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará audiência deliberativa às 8h desta quinta-feira (19). Uma das pr...

 Plenário do Senado na aprovação da Lei da Responsabilidade Fiscal, em 2000: página exibe as principais coberturas da Agência desde sua criação, em 1997 - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Um passeio pela história do Brasil nos 25 anos da Agência Senado

Desde janeiro, a Agência Senado está oferecendo aos leitores uma página na qual é possível consultar as principais notícias publicadas ao longo dos...

 Rodrigo Cunha é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT elege vice-presidente e vota projetos nesta quinta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quinta-feira (19) a partir das 11h para eleger o vice-presidente do colegiado e votar proje...

 A MP 1.095/2021 foi aprovada pela Câmara na terça-feira e perde a validade em 1º de junho - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica

O Senado vai analisar a medida provisória que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Soraya apresenta projeto para regulamentar profissão de tanatopraxista

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) anunciou, em pronunciamento nessa terça-feira (17), a apresentação de um projeto para regulamentar a profiss...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul condena aquisição de refinaria no AM pela iniciativa privada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus, para a iniciativa privada. Em pronuncia...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide: governo e parlamentares são tolerantes com fome e outras mazelas

Em pronunciamento nesta terça-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “o governo federal e grande parte do Congresso” demonstram ...

 Defensores públicos acompanharam e comemoraram a votaçao do projeto na galeria do Plenário - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (D...

 Para o autor do projeto, senador Alvaro Dias, a silvicultura não deveria ser considerada uma atividade poluente - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que isenta silvicultura de taxa por ação poluidora vai à Câmara

A silvicultura (cultivo de florestas) poderia ser excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente — e, consequentemente, f...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Álvaro Dias destaca dedução de gastos com remédios no Imposto de Renda

O senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR) registrou nesta terça (17) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2011, de sua autoria, q...

 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou também dos conflitos de grileiros e garimpeiros contra indígenas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confúcio alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia e os ...

 A MP foi relatada pelo senador Carlos Viana (PL-MG) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como...

 Senador Fabiano Contarato (PT-ES): esta Casa está longe de um recorte sociológico para representar a maioria da população brasileira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil é um dos países que mais matam a população LGBTQIA+, diz Contarato

O Congresso Nacional pouco tem feito para mudar a realidade brutal em que vive a população LGBTQIA+, conforme alertou nesta terça-feira (17) o sena...

 O senador Lasier Martins pediu apoio à sua PEC para incluir, entre as atribuições do CNJ, o exame de reclamações disciplinares contra ministros do STF - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier propõe que Conselho Nacional de Justiça examine reclamações contra ministros do STF

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), apoio à Proposta de Emenda à Constituição que protocolou na ...

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