Segunda, 18 de Maio de 2026
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Senado Federal

O objetivo é expandir a rede física do banco para realização de novos negócios e ampliação da oferta de produtos e serviços. - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova crédito no Orçamento para abrir 42 pontos de atendimento da Caixa

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) projeto que abre crédito especial de R$ 33,4 milhões no Orçamento Geral da União para investime...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova crédito de R$ 5 milhões para hospital em Porto Alegre

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) abertura de um crédito especial no valor de R$ 5 milhões para o Hospital Nossa Senhora da Conce...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Aprovados R$ 84 milhões para instalação de 91 pontos de atendimento da Caixa

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 83,8 milhões para instalação de 91 novos pontos de a...

Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova R$ 300 milhões para vale-gás em 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira a liberação de R$ 300 milhões para abastecer já neste ano o programa Gás dos Brasileiros, destinado ...

LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 4 anos

Congresso restaura benefício sobre saúde para policiais civis do DF

Senadores e deputados federais restabeleceram nesta sexta-feira (17) trecho da Lei 14.162/2021 que permite ao governo do Distrito Federal conceder ...

Com a decisão do Senado, o veto não foi enviado à apreciação da Câmara dos Deputados - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mantido veto parcial a lei sobre coordenação do poder público

Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17) destinada à apreciação de vetos presidenciais, o veto parcial (VET 54/2021) à Lei 14.210, de...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto a regulamentação de despachante documentalista

Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17), deputados e senadores derrubaram o veto total (VET 64/2021) ao PL 22/2019, que regulamenta ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar

O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial  (VET 18/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária...

Os parlamentares derrubaram o veto do presidente da República ao auxílio a pequenos produtores rurais afetados pela pandemia - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 4 anos

Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) veto total que o presidente da República havia feito ao auxílio a pequenos produtores rurais a...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17), o veto (VET 23/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a vigência do Plano N...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ...

A nova regulação prevê as condições para que filantrópicas tenham direito à certificação e usufruto da imunidade tributária, como prestar serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social ou educação - Tayla Lima/Facnoplar
Senado Federal Há 4 anos

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro

A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...

O projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirigido às micros e pequenas empresas endividadas - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas

Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe...

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