Segunda, 18 de Maio de 2026

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Senado Federal

A lei proíbe a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação das pessoas com essas doenças - Rodrigo Nunes/MS

Senado Federal Há 4 anos

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase

Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...

Carlos Portinho relata o projeto no Plenário em 8 de dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs

A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...

As normas para a comercialização ainda serão fixadas pela Agência Nacional do Petróleo - Mateus Pereira/GOVBA

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...

Relatado por Antonio Anastasia, o texto foi aprovado pelo Senado em 8 de dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais

Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....

Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos - Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...

A divulgação será feita mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A MP também determina que serão consideradas as informações da Receita Federal e do Ministério da Economia - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência

Na volta do recesso, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.093/2021, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regi...

A justificativa do governo para o fim do Regime Especial da Indústria Química é a necessidade de compensar a desoneração do Imposto de Renda que seria recolhido por empresas aéreas - Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Senado Federal Há 4 anos

Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica

O Congresso terá que analisar no primeiro semestre de 2022 o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, fo...

De acordo com o governo federal, que editou essa medida provisória, a iniciativa vai beneficiar empresas do setor de transporte aéreo regular de passageiros ou de cargas - Bobby Hidy

Senado Federal Há 4 anos

MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na...

Os recursos devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais, mais fortemente atingidos pelas chuvas que deixaram pelo menos 31 mortos e 107 mil desabrigados e desalojados - Isac Nóbrega/PR

Senado Federal Há 4 anos

Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas

Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31...

A MP 1.090/2020 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017 - Cecilia Bastos/Imagens USP

Senado Federal Há 4 anos

MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estu...

A lei também aumenta o teto no preço do veículo para que a isenção do IPI seja válida de R$ 140 mil para R$ 200 mil - Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com defic...

O reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, de R$ 1,1 mil - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a ...

A desoneração permite às empresas dos setores beneficiados, como as da construção civil, pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários - Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada

Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publ...

Aos 74 anos de idade, Amin está vacinado, não apresenta sintomas graves e está em isolamento - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Esperidião Amin está com covid-19

O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta segunda-feira (3) que foi diagnosticado com covid-19. Ele está vacinado e afirmou que não apresent...

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro

Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...

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Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança

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Mercado projeta inflação de 4,92% em 2026

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Plataformas de games podem ser usadas como incubadoras de cibercrimes

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Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências

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PF investiga passageiro chileno por ofensas racistas e homofóbicas

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