Segunda, 18 de Maio de 2026

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Senado Federal

O senador Giordano é autor da proposta - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura

Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações ded...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Daniella Ribeiro está com covid-19

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) divulgou em seu perfil no instagram que apresentou teste positivo para covid-19 nesta sexta-feira (17). Ela inf...

Tereza Cristina, ministra da Agricultura, pode ser convocada pela Comissão de Meio Ambiente - Noaldo Santos/Mapa

Senado Federal Há 4 anos

CMA pode convocar ministra da Agricultura para falar de negacionismo na pauta ambiental

Com cinco itens na pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na quarta-feira (23), a partir das 8h30. A reunião será semipresen...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Relator cria conta para estabilizar preços de combustíveis; texto pode ser votado esta semana

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta quinta-feira (17) um novo substitutivo para o projeto de lei que muda a política de preços de c...

Senado Federal Há 4 anos

CAS fará audiência pública sobre tratamento para Doença de Batten

O apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de B...

O projeto é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5.544/2019...

Pelo PL 1.915/2019, trabalhadores de grandes empresas poderão escolher um representante com mandato de 2 anos - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAS pode votar participação de trabalhadores em gestão de empresa de grande porte

Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de...

O requerimento para a realização da sessão é da senadora Leila Barros (Cidadania/DF); Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, da Bancada Feminina e de outros parlamentares

Senado Federal Há 4 anos

Senado fará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.

O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino, na próxima quinta-feira (24). A data marca ...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam da...

Partida de futebol no estádio Mané Garrincha, em Brasília - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Na pauta da CCJ, Lei do Esporte pune racismo e homofobia nos estádios

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu o projeto da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) na paut...

Código está sendo reformulado para se adequar às novas leis da Constituição federal e à jurisprudência do STM desde a redemocratização - Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar

Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos...

Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas - Stockphotos

Senado Federal Há 4 anos

CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de arm...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense vai ouvir presidentes da Petrobras e da Tokio Marine

A CPI da Chapecoense vai ouvir na quarta-feira (23), às 13h, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e o presidente da Tokio Marine Segura...

Roberto Suguino/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Inscrições para o Jovem Senador 2022 terminam dia 18 de março

Daqui a 30 dias termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de Educação as redações dos estudantes q...

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) quer que a Defesa Civil elabore relatórios capazes de identificar possibilidades de desastres nos municípios - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Rose defende relatórios atualizados da defesa civil para identificar possíveis desastres

Diante das constantes tragédias ocorridas no Brasil e, recentemente, em Petrópolis (RJ), atingida por deslizamentos provocados por fortes chuvas, a...

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PF investiga passageiro chileno por ofensas racistas e homofóbicas

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