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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

Debate sobre crime de terrorismo sai da pauta do esforço concentrado

A sessão temática prevista para esta quinta-feira (7) para debate do PLS 272/2016, projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas,...

 O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, Fernando Collor, e a secretária nacional de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, Débora Gonçalves. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate na CDR aponta importância dos cruzeiros para o turismo

Em audiência promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado nesta segunda-feira (4), os debatedores apontaram a rele...

 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou o uso político da justiça - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

No Parlasul, senadores criticam uso político da justiça

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES) participaram nesta segunda-feira (4) da sessão ordinária do Parlamento do Mercosul ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso homenageia Lions Clube em sessão solene

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (4), o Congresso Nacional homenageou a Associação Internacional de Lions Clubes, organização de club...

 Acir Gurgacz é o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir das 8h, para debater...

 A comissão de juristas foi instalada em 30 de março - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sugestões ao marco regulatório da IA serão recebidas até 13 de maio

As sugestões de especialistas e demais setores da sociedade ao novo marco regulatório da inteligência artificial poderão ser encaminhadas ao Senado...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio

Além da votação de autoridades, o Plenário do Senado poderá aprovar, na quinta-feira (7), projeto de lei para que o Brasil reconheça como genocídio...

 Reunião da comissão temporária do Senado na Câmara Municipal de Petrópolis - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores do Rio vão propor emenda à CMO para novos radares em Petrópolis

Os senadores do Rio de Janeiro irão atuar conjuntamente, por meio de uma emenda à Comissão de Orçamento (CMO), para que Petrópolis possa adquirir n...

 Paulo Paim (ao centro, entre Gabriel Santos e Aristides Veras) conduz audiência com representantes de trabalhadores - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH pedirá a Pacheco urgência na votação de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência

O pedido de derrubada do  Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União de 2022, foi o ponto principal de audiência pública pro...

 Paulo Paim (ao centro) conduz audiência com representantes de trabalhadores nesta segunda - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH pedirá a Pacheco urgência na derrubada de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência

O pedido de derrubada do Veto 11/2022, aplicado ao Orçamento da União de 2022, foi o ponto principal de audiência pública promovida pela Comissão d...

 Fabiano Contarato é autor de dois dos projetos na pauta da nova comissão do Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Segurança Pública faz 1ª primeira reunião deliberativa nesta quarta

Criada em 2021 no Senado, a Comissão de Segurança Pública (CSP) faz nesta quarta-feira (6), às 9h, sua primeira reunião deliberativa. Na pauta, con...

 Rompimento de barragem de mineração em Mariana (MG), em 2015: reparação a passos lentos - Antonio Cruz/ABr
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente vota direitos para atingidos por barragens

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 8h30, um projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos...

 Eliziane é relatora da PEC que muda Previdência para mães e também de PL que protege a mulher em processos por violência doméstica - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ

Além da reforma tributária e do projeto que regulamenta armas para caçadores e colecionadores, a reunião deliberativa desta quarta-feira (6) da Com...

 Proposta foi aprovada pelo Senado em julho do ano passado
Senado Federal Há 4 anos

Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene nesta terça-feira (5), às 16h, para promulgar a PEC 18/2021, que inclui na Constituição regras para ...

 Divulgação
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta

O Projeto de Lei (PL) 4.223/2021, que regulamenta ações e serviços de telessaúde, será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociai...

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