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Senado Federal

Carlos Viana relatou o projeto - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Autorização para canais de TV por assinatura migrarem para TV a cabo vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que permite que TV por assinatura com canal UHF possa pedir a migração da ou...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Redefinição do Parque Nacional da Serra dos Órgãos é novamente adiada

A pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi novamente adiada a votação do PL 1.884/2022, que redefine os limites do Parque Nacional d...

 O autor do requerimento para a realização do debate é do senador Fabiano Contarato - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vai debater destinação de florestas públicas para conservação

O Plenário do Senado vai receber sessão de debates para tratar sobre a destinação de florestas públicas. O requerimento (RQS 582/2022) é do senador...

 Pacheco determinou a retirada de pauta do projeto, que será debatido em sessão temática - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada

Foi adiada a votação do projeto de lei que inclui a fiscalização de trânsito e a operação ou o controle de tráfego de veículos terrestres na lista ...

 O texto foi retirado da pauta a pedido do relator, Jaques Wagner - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário adia votação de acordo com Israel para proteção de informações

O Plenário do Senado adiou nesta segunda-feira (29) a votação do acordo de cooperação entre o Brasil e o Estado de Israel (PDL 485/2021). O texto f...

 O projeto foi relatado pelo senador Romário - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL...

 O projeto transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário em cargos de analista judiciário - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Transformação de cargos do TJDFT segue para sanção

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) projeto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que transforma cargos vagos ...

 O relator foi o senador Fabiano Contarato - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário aprova acordo de cooperação entre Brasil e Argélia na área de Defesa

Os senadores aprovaram, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2021, que ratifica o texto do Acordo de Cooperação em ...

 Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Luiz Pastore homenageia ex-senador Luiz Henrique da Silveira

O senador Luiz Pastore (MDB-ES) homenageou a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), viúva do ex-senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em 2015. ...

 Para Girão, o processo legal não está sendo observado no país e isso é um risco à nossa democracia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão comemora aprovação de requerimento para ouvir Alexandre de Moraes sobre fake news

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), comemorou a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, de requeriment...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paulo Rocha defende devolução de MP que adia repasses para o setor cultural

Em pronunciamento nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT, defendeu que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo...

 Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios - Rodrigo Rossi/Pref. de Caxias do Sul
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O Diário Oficial da União de sexta-feira (26) publicou medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus (MP 1.13...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru defende aprovação de PL que amplia procedimentos ofertados por planos de saúde

Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação do PL 2.033/2022, que garante aos ...

 Rita Cristina de Oliveira, Nelson Inocêncio, Bruna Chaves Brelaz, Paulo Paim, Douglas Belchior e frei David Santos
Senado Federal Há 4 anos

Participantes de sessão celebram resultados e pedem aprimoramento da Lei de Cotas

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (29) os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que possibilitou uma inclusão mais numer...

 MP em vigor desde abril aumenta em 1 ponto percentual a CSLL paga por bancos e outras instituições financeiras - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade

O Senado tem reunião deliberativa de Plenário agendada para as 10h desta terça-feira (30), com seis medidas provisórias na pauta. Para que os senad...

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