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Senado Federal

Familiares de pessoas com autismo e doenças raras em protesto em Brasília, em abril, pedindo fim do rol taxativo - Andréa Werner/Lagarta Vira Pupa
Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde

Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...

 Alíquota reduzida vale para remessas destinadas a gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, entre outras - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...

 O projeto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Sessão do Senado é adiada para segunda-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a sessão semipresencial do Senado, para a apreciação de Medidas Provisórias, inicialmente pre...

 Inscrições se encerraram nesta quarta-feira (21). Provas serão aplicadas dia 6 de novembro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado

Está encerrado o período de inscrição para o concurso do Senado Federal. O prazo, iniciado no dia 23 de agosto, terminou nesta quarta-feira (21) às...

 Comissão de Meio Ambiente discutiu a regularização fundiária, tema escolhido pelo colegiado para avaliação de políticas públicas deste ano - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidad...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (22), às 10h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apre...

 Para o autor do requerimento da audiência, senador Jean Paul Prates, a medida é “frontalmente contrária à Constituição Federal” - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da med...

 Jean Paul Prates é autor do relatório - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiu adiar a análise e votação do relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a avaliação das p...

 O projeto é de autoria do senador Luis Carlos Heinze - Bruno Cecim/Ag.Pará
Senado Federal Há 4 anos

Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem

O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de for...

 O projeto prevê que os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer - leonardo.sa@gmail.com
Senado Federal Há 4 anos

Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado

O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442...

 Pagamento da taxa de inscrição pode ser efetuado até dia 23 de setembro; provas serão aplicadas dia 6 de novembro - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Concurso do Senado: prazo de inscrição termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (21) o prazo de inscrição para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da formação de cadastro de res...

 Projeto prevê que recursos destinados ao combate à covid possam ser usados para o pagamento do piso - Júnior Aguiar/Sesacre
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê que recursos da saúde banquem pagamento do piso da enfermagem

A primeira proposta a ser analisada pelo Senado para garantir o custeio do piso salarial dos enfermeiros deverá ser o projeto de lei complementar (...

 A senadora ficará no cargo até dezembro, quando encerra esta sessão legislativa - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Margareth Buzetti é a nova presidente da Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) elegeu a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) como presidente do colegiado até fevereiro de 2023, no lugar da...

 Projeto prevê que os recursos do pré-sal vão para estados, DF e municípios em 2023 e 2024 para o pagamento do piso - Agência Petrobras
Senado Federal Há 4 anos

Recursos do pré-sal poderão garantir piso dos enfermeiros

O Senado vai analisar um projeto que destina, temporariamente, recursos do excedente em óleo do pré-sal para custear o piso da enfermagem. Dos sena...

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