Quinta, 09 de Julho de 2026
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Senado Federal

No último pronunciamento antes de se licenciar, Petecão citou projetos importantes aprovados no colegiado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ao sair de licença, Petecão destaca atuação como presidente da CAS

Em seu último pronunciamento antes de se licenciar para fazer campanha eleitoral, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) destacou nesta quarta-feira (6)...

 Maria das Vitórias substitui Sérgio Petecão; Roberth Bringel entra no lugar de Weverton - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Maria das Vitórias e Roberth Bringel tomam posse no Senado

Tomaram posse no Senado nesta quarta-feira (6) Maria das Vitórias (PSD-AC) e Roberth Bringel (União-MA). Eles prestaram o tradicional compromisso d...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Maria das Vitórias toma posse no Senado após licença de Sérgio Petecão

Tomou posse, nesta quarta-feira (6), a senadora Maria das Vitórias (PSD-AC). Ela assumiu o mandato  senador Sérgio como primeira-suplente de Sérgio...

 Integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) durante as votações desta quarta-feira - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/22, que abre crédito suplementar ...

 Alessandro Silveira (PSD-MG) apresentou relatório favorável ao projeto de Zenaide Maia (Pros-RN); texto segue para a Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para proteger autores de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da t...

 Randolfe é presidente da comissão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Plillips

A comissão temporária que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho, aprovou ne...

 O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou relatório favorável à PEC 2/2016, que segue para análise do Plenário - Alessandro Dantas/PT no Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nest...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedade...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta quarta-feira (6...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...

 A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou relatório favorável à proposta de Davi Alcolumbre (União-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada

Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada

Pedido de vista adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência con...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário

Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua...

 O valor total do crédito é de R$ 202,5 milhões - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões par...

 O Banco Central autoriza, regula e fiscaliza a atuação das instituições financeiras no país - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...

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