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Senado Federal

Servidores que entraram no serviço público até 2013 podem alterar seu regime de aposentadoria - Andre Borges/Angência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022

O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...

 Executivo poderá diminuir alíquotas sem ter que compensar perda de arrecadação, diz nova norma, que altera a LDO - Marcelo Camargo
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...

 Recursos do Funpen devem ser usados na melhoria dos estabelecimentos penais e políticas públicas na área - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...

 O acesso à internet em banda larga será possível com a disponibilização de chip, pacote de dados e dispositivo de acesso - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública

Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...

 O senador Fabiano Contarato pediu a adoção de uma legislação mais eficiente que desburocratize o processo de adoção - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou a passagem do Dia Nacional da Adoção e lembrou que há muitas crianças nos rincões do Brasil, nos abri...

 O senador Plínio Valério quer que a superintendência do Basa reveja o programa de demissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou à superintendência do Banco da Amazônia (Basa) que reveja o programa de enxugamento do quadro de empre...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e ...

 O senador Mecias de Jesus foi o relator dessa medida provisória - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pel...

 O relator, senador Weverton, disse que há muitas emendas ao texto e é preciso negociar com os senadores e com a Câmara uma solução - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios

Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). De acordo...

 Lasier Martins disse que é notória a insatisfação de parcela significativa da sociedade com decisões do Judiciário brasileiro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Lasier, descontentamento da população com o Judiciário se espalha pelo Brasil

Ao questionar a decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu em ação popular, ajuizada por deputados federais do PT, o senador Lasier Martins (Pode...

 O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo senador Marcelo Castro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que dá nome de Jaime Lerner à nova ponte Brasil-Paraguai; volta à Câmara

Em sessão nesta quarta-feira (25), o Plenário do Senado aprovou o projeto que dá o nome do político, arquiteto e urbanista Jaime Lerner à nova pont...

 O projeto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, mas, como passou por modificações, voltará à Câmara dos Deputados (onde teve origem) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Volta à Câmara projeto da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ...

 Para Jorge Kajuru, a situação dos pedágios em todo o país "é revoltante" - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica altas taxas dos pedágios no Brasil

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), as altas taxas cobradas nos pedágios pelas concessionárias...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão critica decisão que fez Sergio Moro virar réu em ação do PT

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu em ação po...

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