Quinta, 09 de Julho de 2026
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Senado Federal

Paulo Rocha (no telão), que elaborou relatório ao projeto, participa por vídeo da reunião comandada por Jean Paul - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia

Foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que extingue o códi...

 Representantes de comunidades quilombolas na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Na tela, ao fundo, o senador Paulo Paim
Senado Federal Há 4 anos

Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras

Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comuni...

 Relator, Styvenson Valentim defendeu aprovação da proposta na reunião da CCT nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quarta-feira (10), garant...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia

O saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto passará a ser acumulado para os meses subsequentes, cas...

 Construção de ponte no Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai - DER-PARANÁ
Senado Federal Há 4 anos

Fronteira terrestre poderá ser dividida em subfaixas para flexibilizar uso de áreas

O Senado vai analisar um projeto que pretende dividir a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. De acordo com o autor do PL 1.455/2022, senad...

 Vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias serão analisados pelo Congresso em data a ser definida - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294

O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022...

 O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Preconceito contra pobres pode ser criminalizado

Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto de Lei (PL ...

 O debate foi solicitado pelo senador Eduardo Girão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC fará debate sobre inquéritos de atos antidemocráticos e fake news

Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscal...

 Eliziane Gama, líder da bancada feminina no Senado, preside sessão especial em 8 de março: preocupação com avanço das pautas da mulher - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira

­­­Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar nesta quarta-feira (10) quatro projetos ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas

Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que estava marcada para esta quarta-feira (10). A pauta da com...

 O senador Romário é o relator do projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto

A Presidência do Senado informou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Ag...

 Janine Moraes/MinC
Senado Federal Há 4 anos

CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (10), a partir de10h, uma audiência pública interativa para debater a situação das ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade

Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte...

 Três projetos de Paulo Paim estão na pauta da CAS, todos com relatórios favoráveis - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas

Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadore...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus

O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...

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