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Senado Federal

Autor de projeto que cria a data, Flávio Arns (ao alto, à esq.) comandou debate da CAS com especialistas, nesta quarta - Youtube/Tv Senado

Senado Federal Há 4 anos

Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês

Como acontece a asfixia perinatal, como identificá-la na fase inicial, quais os fatores de risco e como prevenir o problema foram algumas das quest...

Proposta da senadora Rose de Freitas determina pena de seis meses a um ano, com multa. Caso a vítima seja menor de 18 anos, a condenação deve ser aumentada em até um terço - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados

Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, qu...

Vacinação contra covid-19 no Parque das Tribos, em Manaus - Alex Pazuello/Semcom

Senado Federal Há 4 anos

Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

A proposta para criação da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (8). Também podem ser votados...

Alex Pazuello/Semcom

Senado Federal Há 4 anos

Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente se solidariza com famílias de desaparecidos na Amazônia

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner, solidarizou-se com as famílias do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jor...

O projeto prevê que a Aneel especificará os procedimentos para a devolução - ANEEL

Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distr...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Levantamento da organização Transparência Internacional apontou que, no Brasil, uma em cada cinco pessoas já sofreu extorsão sexual ou conhece quem...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de reduç...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Para Girão, decisão do STF que mantém cassação de Francischini ‘afronta Estado de direito’

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), cumprimentou em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal ...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Fábio Garcia destaca a aprovação do PL que propõe a redução da conta de energia elétrica

O senador Fábio Garcia (União-MT) destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 1.280/2022, de sua autoria, que disciplina a devolução de ...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) contestou as afirmações de que a culpa pelo alto preço dos combustíveis é dos governadores e dos prefeitos - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Zenaide critica projeto que reduz cobrança do ICMS e aponta prejuízo à educação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o projeto (PLP 18/2022), que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM...

O senador Wellington Fagundes participou do Simpósio como presidente de Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Wellington ressalta importância de simpósio internacional sobre turismo, realizado em MT

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou a importância do simpósio internacional sobre turismo, realizado em Mato Grosso, do qual participou...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Margareth Buzetti assume mandato durante licença de Carlos Fávaro

A empresária Margareth Gettert Buzetti (PP-MT), primeira suplente do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), tomou posse, nesta terça-feira (7), em razão d...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, proposta para reduzir preço dos combustíveis é 'estelionato eleitoral'

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) classificou de “estelionato eleitoral” o anúncio fe...

Lasier Martins disse que "a perversidade do ministro Alexandre de Moraes não tem mais limites" - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Lasier volta a defender que Alexandre de Moraes venha ao Senado explicar inquérito no STF

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (7), que a presidência do Senado acolha recurso relativo à deci...

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