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Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil
Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...
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Há 4 anos
Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei
Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...
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Há 4 anos
MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens
O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
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Há 4 anos
Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama
Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...
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Há 4 anos
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...
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Há 4 anos
Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior
O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
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Há 4 anos
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...
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Há 4 anos
Sessão do Senado é adiada para segunda-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a sessão semipresencial do Senado, para a apreciação de Medidas Provisórias, inicialmente pre...
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Há 4 anos
Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado
Está encerrado o período de inscrição para o concurso do Senado Federal. O prazo, iniciado no dia 23 de agosto, terminou nesta quarta-feira (21) às...
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Há 4 anos
Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidad...
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Há 4 anos
Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira
O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (22), às 10h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apre...
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Há 4 anos
CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da med...
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Há 4 anos
CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiu adiar a análise e votação do relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a avaliação das p...
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Há 4 anos
Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem
O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de for...
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Há 4 anos
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado
O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442...
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