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Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil
Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...
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Há 4 anos
Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa
O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e i...
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Há 4 anos
Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro
Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi...
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Há 4 anos
Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre
As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid...
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Há 4 anos
Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão
A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...
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Há 4 anos
Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas
Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...
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Há 4 anos
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pode...
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Há 4 anos
Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios
O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...
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Há 4 anos
Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...
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Há 4 anos
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...
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Há 4 anos
Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas
Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ...
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Há 4 anos
Sancionada Semana de Conscientização do TDAH
O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad...
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Há 4 anos
Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho
No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...
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Há 4 anos
Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni
O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...
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Há 4 anos
Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência té...
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