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Senado Federal

O governo espera entregar 2 milhões de habitações até 2026 - Alexandre Carvalho/Gov SP
Senado Federal Há 4 anos

Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória

Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional ...

 Nelsinho: É necessário garantir ao eleitor instrumentos de controle e fiscalização sobre os parlamentares - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado

O primeiro projeto de resolução do Senado apresentado neste ano (PRS 1/2023) prevê uma alteração no regimento interno da Casa para acabar com o vot...

 Entre as matérias a serem analisadas nesta nova legislatura, estão a que trata da criminalização de fake news e a que regula o uso de narguilé - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é uma das 15 comissões permanentes do Senado. Conforme o glossário legislativo da Casa, as comissões são coleg...

 Ato pelo Estado de direito em São Paulo: para 73% dos entrevistados, democracia é melhor forma de governo - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado

O apoio à democracia aumentou no Brasil. Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideravam em novembro de 2022, logo após as eleições, que...

 Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes...

 O eCidadania é uma as 'portas de entrada' da participação popular na comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos

Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para...

 O senador Plínio Valério é o autor dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção d...

 Proposta do senador Zequinha Marinho prevê que prioridade de MPEs locais ou regionais em processos licitátórios seja obrigatória - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas

O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigat...

 Comissão de Educação vai iniciar as atividades em 2023 com pelo menos nove projetos que podem entrar na pauta de votações - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE

Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do...

 O documento apresenta argumentos técnicos contrários a quatro pontos vetados pelo Executivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Ex...

 Amazonino morreu no domingo, aos 83 anos - Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes

Senadores de diversos partidos lamentaram a morte do ex-senador e ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes. O político, que foi ainda prefeito de...

 O presidente da República poderá definir a composição do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da R...

 A comissão tem 27 integrantes e está entre as maiores do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC

Não importa qual é o assunto. Se um projeto de lei aumenta despesas ou reduz receitas da União, ele certamente vai passar pela Comissão de Assuntos...

 Jovens senadores no Plenário do Senado na última edição do programa, em 2022 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ens...

 O TCU auxilia o Congresso no planejamento fiscal e orçamentário anual - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso celebra na terça-feira os 130 anos de criação do TCU

O Congresso Nacional fará sessão solene nesta terça-feira (15), às 10hs, para comemorar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TC...

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