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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim: reconstrução do país passa pela igualdade salarial entre homens e mulheres

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (06), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Para o p...

 Plínio Valério é o autor do projeto, que ainda será distribuído às comissão do Senado para análise - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos,...

 Sede do BNDES no Rio de Janeiro (RJ): senadores querem mais controle sobre empréstimos para outros países - skyscrapercity
Senado Federal Há 4 anos

Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES

Senadores oposicionistas têm apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros...

 A senadora Professora Dorinha Seabra em entrevista à TV Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua au...

 Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 4 anos

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica....

 O requerimento para celebrar 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau é do senador Esperidião Amin - Pref. de Blumenau
Senado Federal Há 4 anos

Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau

A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira ...

 O Congresso deve editar decreto legislativo para disciplinar as relações jurídicas decorrentes da edição da MP - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 4 anos

Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil

Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...
Senado Federal Há 4 anos

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...

 Ações de infraestrutura de transportes, como portos, podem ser beneficiadas com incentivo fiscal - Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul

O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...

 O prêmio a ser entregue pelo Senado leva o nome de Bertha Lutz, uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil - Senado Federal Há 4 anos

Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...

Famílias cadastradas receberão R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada MP com regras do novo Bolsa Família

Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...

 O projeto prevê que a comissão receberá denúncias de ameaças contra crianças e adolescentes - Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes

Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...

 Boliviana resgatada de confecção clandestina: projetos públicos poderão determinar oportunidade para esses trabalhadores - MPT/Repórter Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública

O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores r...

 Por enquanto, somente as visitas espontâneas aos finais de semana serão retomadas, sem serviço de agendamento - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado retoma visitação institucional

Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da p...

 O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre a condição - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos

No sábado, 4 de março, o dia é de alerta sobre a obesidade. O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ...

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