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Senado Federal

O projeto prevê que o Comitê Gestor do Fies definirá o valor do desconto - Capes
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê desconto para pagamento em dia das parcelas do Fies

Alunos que estejam com pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia poderão ter desconto por pontualidade de acordo com...

 Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra - Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausên...

 Rodrigo Pacheco na posse do novo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa - Divulgação/TST
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: relação entre Senado e Justiça do Trabalho é importante para o país

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia de posse do ministro Lelio Bentes Corrêa na presidência do Tribunal Superior do Tr...

 Santas casas são entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS - Santa Casa de São Bernardo do Campo
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar projeto que garante R$ 2 bi para santas casas

O Senado deve analisar nos próximos dias o projeto de lei complementar que garante a destinação de R$ 2 bilhões para as santas casas. O PLP 7/2022 ...

 Ações específicas para mulheres em 2022 representaram 8,82% do orçamento efetivo, diz Consultoria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consultoria do Senado lança painel Orçamento Mulher para fortalecer a transparência

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que reúne e atualiza diariamente as despesas do Poder ...

 Proposta assegura ao trabalhador o direito de prestar mais assistência ao familiar com deficiência, defende Romário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar a ter direito...

 Pelo texto, o Ministério da Defesa é o responsável por credenciar ou descredenciar empresas estratégicas de defesa - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP sobre empresas estratégicas para defesa nacional

Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.123/2022, que cria regras para o credenciamento e descredenciamento de empresas estratégicas de defesa ...

 Medida provisória transforma a ANPD em autarquia, com independência administrativa e financeira - Kheng Ho Toh/Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai avaliar autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que foi aprovada nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. A proposição concede i...

 O projeto é de autoria do senador Guaracy Silveira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui dados sobre crime organizado em sistema de segurança pública

As informações sobre o crime organizado podem passar a ser incluídas no sistema que integra dados de segurança pública, o Sinesp. É o que estabelec...

 Recenseador em ação: adiamento do censo de 2020 para 2022 motivou prorrogação de contratos de analistas censitários no IBGE - Divulgação/IBGE
Senado Federal Há 4 anos

Senado deve avaliar MP que prorroga contratos temporários do IBGE

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitário...

 Jean Paul: o PT discute regras fiscais para assegurar previsibilidade econômica com controle da dívida e qualidade dos gastos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul propõe repensar 'bezerro de ouro' do liberalismo econômico

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (11) em Plenário argumentos favoráveis à ação do Estado como moderador das ambições...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide critica atuação do governo em relação a pessoas com deficiência

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lamentou a existência de 30 milhões de brasileiros passando o fome, sendo ao menos 10 milhões de crianças. Em dis...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Divulgação de fake news é crime e só serve para desinformar, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a propagação de fake news, principalmente durante o período eleitoral. Em pronunciamento nesta terça-feira (1...

 “Sempre me curvarei à democracia. Eu defendo ideias; eu não defendo pessoas”, disse Oriovisto Guimarães - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, só a democracia permite a convivência de pensamentos divergentes

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que o Brasil precisa de pessoas que acreditem na democracia. Em pronunciamento nesta terça-feira (...

 Flávio Arns é presidente da subcomissão - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião sobre avaliação de pessoas com deficiência pelo INSS

Foi cancelada a audiência pública que ocorreria na quinta-feira (13) para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas ...

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