Segunda, 18 de Maio de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher

Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matéria...

A MP 1.138/2022 reduz a alíquota do imposto de renda sobre remessas para cobrir gastos com viagens internacionais - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça

Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e...

Autor do projeto, o senador Cleitinho afirma que o certificado digital de registro e licenciamento, que substituiu o certificado físico, tornou a cobrança desnecessária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo

Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual ...

Eventos extremos, como queimadas fora de época, podem ser efeito de mudanças climáticas - Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 3 anos

Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática

O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora L...

A comissão também é responsável por aprovar autorizações de radiodifusão - MAYRA
Senado Federal Há 3 anos

CCT vai analisar 'silêncio positivo' e tributação de pesquisa em nanotecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é uma das comissões temáticas permanentes do Senado que vão eleger nov...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos

O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador We...

Foram confirmados pela OMS casos de contaminação no Camboja esta semana - AdobeStock
Senado Federal Há 3 anos

Pontes cobra ministérios sobre providências contra gripe aviária

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou três requerimentos pedindo informações aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência ...

A Comissão de Relações Exteriores ainda aguarda eleição de presidente e vice-presidente - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE vai lidar com projetos sobre genocídio e BNDES

Quando se reunir pela primeira vez em 2023, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) já terá uma pauta de projetos nas mãos que não é extensa, mas t...

Adriano Faria e Jeziel Carvalho apresentam o programa diariamente, transmitido pela Rádio Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Programa Conexão Senado vai ao ar em mais de 60 emissoras pelo país

Transmitido diariamente pela Rádio Senado, o programa Conexão Senado tem retransmissão ao vivo para 61 emissoras do país por meio da RadioAgência. ...

Senado Federal Há 3 anos

Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco

Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas ...

Propostas se inspiraram em protocolo de Barcelona que busca combater esses tipos de violência em estabelecimentos comerciais e eventos abertos ao público - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Senado Federal Há 3 anos

Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero

Dois projetos de lei do Senado, apresentados no início de 2023 e que aguardam votação em Plenário, buscam criar mecanismos de combate à violência s...

A pena prevista para lesão corporal e ameaça em aviões é de seis meses a dois anos de prisão - kadosafia/Adobe Stock
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de...

O incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), deixou mais de 200 mortos em 2013 - Wilson Dias/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS

Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à s...

Proposta da senadora Damares Alves busca punir mais rigorosamente quem cometer crimes durante os benefícios - Antônio Cruz/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária

Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o...

A decisão de participar do grupo cabe a cada parlamentar - MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira

O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reu...

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