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Senado Federal

A ação contesta a alíquota de 9,2% de Imposto de Exportação de petróleo bruto ou de minerais betuminosos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Oposição recorre ao STF contra taxação extra do petróleo exportado

Senadores da oposição protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (8), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a ...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio: Apreensão de documentos de inadimplentes é retrocesso

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira N...

 Costa: houve um desmonte cavalar do nosso sistema de defesa comercial, por decisões tomadas quase que pessoalmente pelo ministro da Economia, de má memória, Paulo Guedes - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa cobra a volta de incentivos fiscais à indústria química

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou nesta quinta-feira (9) a luta da indústria química nacional pela retomada da competitividade, prejudicada...
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que estabelece campanha sobre riscos da exposição ao sol vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) substitutivo do Senado ao PLC 111/2005, que institui campanha nacional de prevenção sobre a expo...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica aumento da violência no Ceará

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção para a alta taxa de violência no Brasil, e...

 A troca será garantida em caso de complicação ou efeito adverso em implante colocado por tratamento de câncer - Reprodução/Ludi Diagnóstico Integral
Senado Federal Há 3 anos

Vai a sanção garantia de troca de implante mamário de paciente com câncer

Foi encaminhado à sanção presidencial projeto de lei modificado no Senado que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em v...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta defende CPI para apurar 'quem são os terroristas do 8 de janeiro'

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Magna Malta (PL-ES) relatou que no Dia Internacional da Mulher, celebrado nessa terça-feira (8)...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci destaca primeira nomeação de comandante mulher no Corpo de Bombeiros

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou que no Dia Internacional da Mulher, pela primeira vez, o Corpo ...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos defende nova legislação sobre obras inacabadas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Jayme Campos (União-MT) alertou sobre a quantidade de obras obras públicas paradas, abandonadas...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Novo regime fiscal e reforma tributária podem mudar o Brasil, diz Amin

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a definição do novo regime fiscal, para substitui...

 Para Portinho, a escolha dos presidentes das comissões violou o princípio da proporcionalidade - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Portinho diz que bloco Vanguarda judicializará comando das comissões

Após o bloco Vanguarda não ter conquistado nenhuma presidência das 13 comissões permanentes do Senado, definidas na quarta-feira (8), o líder do PL...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick destaca passagem do Dia Internacional da Mulher

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Alan Rick (União-AC) destacou a passagem do Dia Internacional da Mulher. Ele afirmou que a data...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dr. Hiran celebra 90 anos do médico legista Genival Veloso

O senador Dr. Hiran (PP-RR) prestou homenagem, nesta quinta-feira (9), ao médico legista e professor Genival Veloso de França. O médico paraibano f...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Laércio destaca projeto que obriga concessionária a combater desperdício de água

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (9) a importância do projeto de lei (PL 175/2020), que obriga as c...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim defende aprovação de projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quinta-feira (9) a aprovação do projeto do Poder Executivo que estabelece multa aos e...

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