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Senado Federal

Carlos Viana apresentou projeto para dar celeridade aos processos de adoção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria dele que estabelece...

 Rodrigo Pacheco (à esq.), Eduardo Gomes e Carlos Viana na sessão deliberativa desta terça - Foto: Jefferson RudyAgência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado cria Comissões de Comunicação, de Esporte e de Defesa da Democracia

O Senado terá três novos colegiados permanentes: as Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCCD); de Esporte (CEsp); e de Defesa da Democracia...

 - Foto: Jefferson RudyAgência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada moção de apoio a Marrocos

O Senado aprovounesta terça-feira (6), em votação simbólica, moção de apoio ao Reino do Marrocos em seus esforços pela solução do conflito regional...

 Relator, Carlos Viana defendeu a aprovação do texto do tratado, assinado em 2018 - Foto: Jefferson RudyAgência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário confirma acordo Brasil-Lituânia para transferência de pessoas presas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova Yo...

 Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova a chamada ' PEC dos lotéricos' que dá segurança aos contratos

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. O projeto inclui...

Texto aprovado nesta terça tem mudanças feitas pelos senadores; por isso, voltará à Câmara dos Deputados - Foto: Jefferson RudyAgência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei queobriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas e creches....

 Presidente da Comissão, Cid Gomes apresentou requerimento para incluir na audiência representante da Unigel, que chegou a anunciar a construção da primeira fábrica de hidrogênio verde no Brasil em escala industrial. - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão do Hidrogênio Verde debate investimentos no setor

AComissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV)promove nesta quarta-feira (7), às 14h, audiência pública virtual...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Eduardo Girão critica gastos de Lula com viagens ao exterior

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), que o governo atual age com “completa falta de pudo...

 Paulo Paim apresentou relatório favorável à proposta e destacou a força do setor, inclusive na geração de empregos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada criação do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que cria oDia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhado...

 No relatório, Damares chamou a atenção para a atuação social da FJU
Senado Federal Há 3 anos

Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2...

 Ao sancionar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2023, oriundo da MP 1.150/2022, o presidente Lula vetou os trechos que flexibilizariam regras de proteção da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006)
Senado Federal Há 3 anos

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...

 Dorinha destacou que o objetivo é diminuir a desigualdade na inserção de PcDs no mercado de trabalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...

 Confúcio destacou o caráter democrático que os conselhos cumprem na gestão do sistema educacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...

 A medida provisória 1.175 prevê descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil nos preços de veículos novos
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...

 O governo estima que a MP pode beneficiar até 70 milhões de pessoas - Foto: EBC
Senado Federal Há 3 anos

MP institui programa Desenrola Brasil

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...

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Cacique Raoni apresenta boa evolução clínica e vai para enfermaria

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