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CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que assegura a compra e a venda de imóvel nos casos em que a...
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Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a instituição do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro, a ser conferido anualmente pelo...
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Há 3 anos
Marcos do Val denuncia uso da PF para perseguir brasileiros de direita
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez denúncias contra o ministro da Justiça, Flávio Dino...
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Há 3 anos
Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa
Após concessão de pedido de vista nesta quarta-feira (18), a Comissão de Esporte (CEsp) adiou a votação do projeto de lei que regulamenta as aposta...
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Há 3 anos
CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) en...
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Há 3 anos
Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada
Foi adiada a votação do projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos ( PL 3/2023 ). A matéri...
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Há 3 anos
Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CC...
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Há 3 anos
Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa...
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Há 3 anos
CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo par...
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Há 3 anos
Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro...
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Há 3 anos
Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível su...
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Há 3 anos
Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no e...
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Há 3 anos
Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 mes...
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Há 3 anos
CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei compleme...
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Há 3 anos
Cleitinho faz relato sobre a saúde do pai e defende posição contra o aborto
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se emocionou ao abordar a situação de saúde de seu pai, José Ma...
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