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Senado Federal

Comissão de Segurança Pública tem reunião nesta terça-feira, às 11h - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP

O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...

 A audiência pública sobre avalição biopsicossocial das pessoas com deficiência foi presidida por Paulo Paim - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate

Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...

 Lei estende direito a pensão aos filhos das vítimas de hanseníase internadas compulsoriamente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...

 Versão final do PL 1.459/2022 está na pauta do Plenário do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...

 Tradicionais no estado de Goiás, as Cavalhadas são exemplo de eventos que movimentam o calendário do turismo em pequenas cidades, como Pirenópolis credito=
Senado Federal Há 3 anos

CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para terça-feira (28), às 9h30, para votar o projeto que cria o Calendár...

 A iniciativa é vista como importante diante da disseminação de informações falsas sobre a eficácia e a segurança das vacinas e a queda na cobertura vacinal do país - Foto: Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 3 anos

CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em e...

 Instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais populares dependerá de compromisso com o poder público local para a manutenção desses espaços - Foto: Marina Cajaíba
Senado Federal Há 3 anos

CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas

AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...

 Izalci (ao centro) e representantes do IAB na sessão especial de homenagem - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos

Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...

 - Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...

 - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...

 Tereza Cristina, autora da proposta, com o presidente da comissão, Vanderlan Cardoso - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....

 O Rio de Janeiro foi um dos municípios que perderam arrecadação com o ICMS - Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...

 O engenheiro Bernardo Sayão (ao centro) comanda obras de desbravamento na época da construção de Brasília credito=
Senado Federal Há 3 anos

Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...

 Equipe de nutrição da Prefeitura de Mossoró (RN), que tem programa para oferecer dietas especiais aos estudantes com restrições alimentares - Foto: Prefeitura de Mossoró
Senado Federal Há 3 anos

Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada

A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...

 Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...

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PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira
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Senadores aprovam pedido para acelerar votação da PEC da Segurança

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