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Senado Federal

Coordenador do grupo de trabalho, o senador Efraim Filho sugeriu nomes para os debates - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Agricultura elege novo presidente na quarta

Está prevista para quarta-feira (9), a partir das 14h, a reunião da Comissão de Agricultura (CRA) que definirá quem conduzirá os destinos do colegi...

 Paulo Paim foi o relator do PL 789/2023, que segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...

 Os recursos serão usados no Programa Alagoas Mais Digital - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...

 A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...

 - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 3 anos

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...

 O senador Wilder de Morais é o autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...

 Carlos Viana é o relator da proposta, para a qual apresentou texto substitutivo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 11h, para deliberar sobre os dois itens na pauta. Um deles é...

 O autor da proposta, Jader Barbalho, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais, em julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que confere tratamento prio...

 Astronauta Marcos Pontes requereu a audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Físico - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência na Comissão de Educação destaca contribuição dos biofísicos

A instituição do Dia Nacional do Físico foi debatida nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Para os debatedores, a propo...

 Damares Alves é a relatora do projeto que pune quem desistir de adoção de menor após sentença - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH pode votar punição para adotante que desiste da adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem doze itens na pauta de votações da reunião desta quarta-feira (9), às 11h. Entre eles um projeto ( PL 1.04...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), a importância de se iniciar a discussão sobre regulamentação ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mecias destaca obras do Linhão de Tucuruí Manaus–Boa Vista

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (4), sobre o início das obra...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão diz que fala de Zema sobre consórcio Sul-Sudeste foi tirada de contexto

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta segunda-feira (7), em Plenário, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, após repercussão de entr...

 Na sessão desta quarta, senadores vão analisar proposta que havia sido retirada de pauta em março - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Volta ao Plenário projeto que reserva recurso orçamentário para calamidades

Volta à pauta do Plenário do Senado nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que garante reserva de recursos no Orçamento da União para atender cala...

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

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