Segunda, 06 de Julho de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Com sugestões, auditores do TCU vêem impacto positivo da reforma tributária

Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária ( PEC 45/2019 ), o relator do texto, senador Eduardo Braga ...

Sessão do Congresso, em julho, para promulgação da emenda constitucional mais recente: a EC 128, sobre prazo para lotéricos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça

Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma dela...

Weverton (ao centro): o processo do impeachment não pode ser contra A ou B. Não dá pra ser um arranjo político - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment

Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontam a necessidade do Projeto de Lei 1.388/2023 (que r...

Comissão de Assuntos Sociais ouviu argumentos favoráveis e contrários à proibição do cigarro eletrônico - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico

Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasio...

Prefeitos debateram em Plenário a PEC 45/2019, da reforma tributária - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

- Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

 - Foto: Marinha do Brasil/RS
Senado Federal Há 3 anos

MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul

O governo federal editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MPV) 1.189/2023, que autoriza recursos para a subvenção econômica de até R$ 2...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Moro celebra aprovação do marco temporal

O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas ( PL 2.9...

Efraim Filho (centro): a reforma buscará melhorar o modelo tributário para um mundo mais simples, menos burocrático, que valorize quem produz, sem aumento da carga de impostos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores pedem segurança jurídica e combate à sonegação com a reforma tributária

A reforma tributária deve levar em conta o combate à ilegalidade, a base de contribuintes ampliada, segurança jurídica, a carga tributária estável ...

Maior parte do total, R$ 632 milhões, foi para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte [R$ 632 milhões] destinada à Companhia de...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dorinha registra o Dia Nacional da Doação de Órgãos

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) registrou em pronunciamento no Plenário o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bittar comemora marco temporal

O senador Márcio Bittar (União-AC) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a importância da aprovação do marco temporal na Comissão d...

Mirella, da UNE (centro): dados de evasão dos estudantes no ensino superior no Brasil são alarmantes - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Assistência estudantil no ensino superior precisa de recursos para evitar evasão

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta quarta-feira (27) a importância de programas de assistência estudantil na educação superior. Representant...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos do Val destaca aprovação do marco temporal pela CCJ e critica STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas ( PL 2.903/2023 ) pela Comissão d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confúcio defende investimento na ANA contra a crise climática

O Senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), a importância das ações de enfrentamento à cris...

As declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foram feitas durante entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (27), no Salão Azul. - Foto: Pedro Gontijo / Presidência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo ...

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