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Senado Federal

Proposta teve voto favorável do relator, Plínio Valério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de leique aumenta a pena para estelionato e prevê novas forma...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisóriaque concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, au...

 Texto aprovado no Plenário estabelece que biênio será instituído nos dois anos subsequentes à publicação da lei - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Primeira i...
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que prevê exame toxicológico para porte e posse de arma

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com result...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que considera perigosas atividades de agentes de trânsito segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades ...

 Com aval dos senadores, proposta segue agora para sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Formação de educador e profissional do SUS deve incluir proteção à criança, aprova Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação ...
Senado Federal Há 3 anos

Transporte gratuito nas eleições passa por terceira sessão de discussão

A proposta de emenda à Constituição que garante a gratuidade dos transportes públicos em dia de votação passou nesta quarta-feira (23) pela terceir...

 Ao lado do senador Alan Rick, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse que os povos indígenas não foram consultados sobre o projeto que avançou, mesmo em descumprimento a resolução da OIT, da qual o Brasil é signatário. - Foto: Pedro França/Agência
Senado Federal Há 3 anos

Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do ...

 A relatora, Soraya Thronicke, defendeu a aprovação da proposta na Comissão de Agricultura - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ

Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de leique estabelece...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Damares critica prisão de ex-diretor da PRF na Papuda

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) condenou a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Complexo...

 Kajuru (esq), com Alcolumbre: o vice-presidente da República permanecerá podendo exercer outras atribuições que lhe forem designadas pelo Presidente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (23), emenda que diminui as atribuições do vice-presidente da República dis...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta terça (22)...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica gastos de Lula e ministros com viagens

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), os gastos do governo do presidente da República, Luiz Inácio...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Styvenson defende aprovação de exame toxicológico para posse e porte de arma

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação de um projeto de lei de auto...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a modalidade rotativa do cartão de crédito. Segund...

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