Domingo, 05 de Julho de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio Valério critica abordagem radical de preservação da Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), mencionou a prorrogação da comissão parlamentar de inqué...

Autor da emenda substitutiva aprovada pela CCJ, senador Ciro Nogueira (PP-PI) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que assegura a compra e a venda de imóvel nos casos em que a...

O relator, Paulo Paim, deu voto favorável à proposição, apresentada por Fabiano Contarato - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a instituição do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro, a ser conferido anualmente pelo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos do Val denuncia uso da PF para perseguir brasileiros de direita

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez denúncias contra o ministro da Justiça, Flávio Dino...

Os senadores Romário (relator da proposta) e Jorge Kajuru, presidente e vice da CEsp - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa

Após concessão de pedido de vista nesta quarta-feira (18), a Comissão de Esporte (CEsp) adiou a votação do projeto de lei que regulamenta as aposta...

Humberto: cargos são necessários para reposição da força de trabalho nos quadros da Secretaria do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) en...

A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), pediu a retirada do projeto de pauta para ajustes com o governo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada

Foi adiada a votação do projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos ( PL 3/2023 ). A matéri...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CC...

Eduardo Gomes na reunião da CCJ: relator deu voto favorável à proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa...

Relator, Veneziano Vital do Rêgo defendeu a aprovação da gratificação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo par...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro...

Os senadores Eduardo Gomes, Davi Alcolumbre, Efraim Filho e Sérgio Moro na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível su...

Mara Gabrilli leu o relatório de Alessandro Vieira, cuja emenda permite também permite indenização, em vez de estabilidade no emprego, a trabalhadores que denunciam crimes; o PL 1.640/2023 segue para a CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no e...

Ana Paula Lobato relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 mes...

Aprovado pela CAS com relatório de Paulo Paim, o PLP 147/2023 segue para análise da CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei compleme...

João Pessoa, PB
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