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Senado Federal

Frango é examinado em atividade de prevenção à gripe aviária - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias

Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial a MP 1.186/2023 , que altera o marco regulatório ( lei 12.873 ) relativo ao enfrentamento às...

Marina Silva compareceu à Comissão de Infraestrutura, presidida pelo senador Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva

Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-fe...

Romário: celebração da data contribuirá para que os profissionais e instituições de saúde identifiquem com maior rapidez e eficiência as ocorrências da doença, possibilitando o tratamento adequado e precoce - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...

O PL 580/2019 ainda passará por votação em turno suplementar na CAE antes de seguir para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotér...

Marcela Pinno: agredida com barras de ferro e arrastada, a policial levou socos, pedradas e chutes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro

A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...

Relatora, Teresa Leitão (centro): união entre poderes prevista no projeto cria condições para reverter a invisibilidade a das pessoas historicamente relegadas na atuação do Estado brasileiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...

Cid Gomes relatou a proposta, que virou lei; ele apontou a importância do reggae para a capital do Maranhão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...

Jayme Campos foi relator do PL 4.573/2019, que se tornou lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...

Aprovado com relatório de Rogério Carvalho, projeto segue para votação do Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...

Senado Federal Há 3 anos

Carlópolis, no Paraná, recebe o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.672 , que confere ao município de Carlópolis (PR) o título de Capital ...

Cadeira vazia: amparada por decisão de Nunes Marques, a delegada Marília Alencar não compareceu à CPMI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida

A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública falará sobre direito digital - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública falará sobre direito digital - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...

Senado Federal Há 3 anos

Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) a Lei 14.669, de 2023 , quedenomina Rodovia Dalton Derzi Wasilewski todo o tre...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF

O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o jornalista Alexandre Garcia em relação ao pedido ...

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

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