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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta

A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos ( MP 1.185/2023 ) adiou para esta quar...

 A diplomata Maria Elisa Teófilo de Luna trabalha atualmente como assessora no Superior Tribunal de Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada indicação de embaixadora em Trinidad e Tobago

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, a indicação da diplomata Maria Elisa Teófilo de Luna para ...
Senado Federal Há 3 anos

Seguro-desemprego para artesãos profissionais segue para a CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que permite aos artesãos o recebimento de seguro-desemprego em determin...

 Relatório de Marcio Bittar foi aprovado pela CPI das ONGs, desconsiderando o voto em separado de Beto Faro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento

Marcio Bittar, relator, e Plínio Valério, que presidiu a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoBeto Faro criticou o relatório de Marcio...

 Paim, relator: a capacitação dos pais para que exerçam uma parentalidade positiva deve visar a um relacionamento com seus filhos fundamentado no respeito e acolhimento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...

 O presidente da CE, Flávio Arns, também apresentou o balanço das atividades do colegiado durante o ano - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH

Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020 , d...

 No sentido horário José Levi, Carlos Jacques, Diogo Thomson e Camila Cabral Pires, indicados para o Cade - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Def...

 Zenaide Maia conversa com Paulo Paim na Comissão de Assunto Sociais; senadora apresentou relatório favorável ao PL 4.767/2020, que segue para a Comissão de Direitos Humanos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS

Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprov...

 Aprovado na forma do substitutivo da Professora Dorinha Seabra, o PL 3.652/2023 segue para análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao pr...

 Augusta argumenta em seu relatório que o cerimonialista é essencial para a cultura ao transmitir tradições, protocolos e ritos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado

A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...
Senado Federal Há 3 anos

Acordo coletivo pode diminuir jornada sem redução de salário, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5....

 Relatório aprovado na CE lembra prejuízos de agricultores durante a pandemia e defende elevação para 50% nas compras feitas a eles pelo PNAE - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 3 anos

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...

 Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Acre e Piauí, além das cidades do Rio de Janeiro e Belém, tiveram pedidos de empréstimos autorizados pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...
Senado Federal Há 3 anos

CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de educação, s...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...

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