Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras'

O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a...

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...

Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640

Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...

Rota do café é o mais novo monumento nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...

Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...

Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (P...

Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de fun...

Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) que o Congresso Nacional tem a "obrigação"...

Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...

Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso

CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Soci...

Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga

O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tamb...