Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Também deve ser votada a Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras'

O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a...

Omar Aziz e Davi Alcolumbre ouvem o relator, Eduardo Braga: reforma tributária entra na reta final - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...

Além do seguro-defeso, os pescadores das áreas atingidas pela seca histórica na Amazônia receberão auxílio extra - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
Senado Federal Há 3 anos

Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640

Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...

Vista de Três Corações, cidade mineira que faz parte da Rota do Café, monumento nacional - Foto: Governo de MG
Senado Federal Há 3 anos

Rota do café é o mais novo monumento nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...

A intenção do governo é aplicar cerca de R$ 4 bi na conclusão de 3.540 obras de escolas em 1.659 municípios - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...

Relatório do deputado Danilo Forte para a LDO está na pauta da Comissão de Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...

Na justificativa para o veto, o governo alegou que o projeto fere a legislação trabalhista - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 3 anos

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou a sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (P...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de fun...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) que o Congresso Nacional tem a "obrigação"...

Relatado pelo senador Omar Aziz, o texto seguiu para sanção presidencial - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente

Paim (dir) e Rodrigo Pacheco, com a autora do projeto, Maria do Rosário, quando da aprovação no Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso

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Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Soci...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga

O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tamb...

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