Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

CCJ aprovou o substitutivo de Sergio Moro a projeto de Hamilton Mourão; o PL 596/2023 segue para a CAE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição So...

O texto do senador Marcos do Val recebeu relatório favorável do senador Alan Rick - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...

André Fufuca, ministro do Esporte, ao lado do senador Chico Rodrigues, ouve a senadora Leila Barros durante a audiência pública na Comissão do Esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte

Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...

As senadoras Damares Alves e Professora Dorinha Seabra dividiram a presidência da sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...

Marcos Rogério leu o relatório de Efraim Filho para o PL 4.147/2023, que segue à Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...

O projeto é relatado pelo Senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...

O senador Flávio Arns leu o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por dez anos ...

Weverton (D) relata o projeto ao lado do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

Senado Federal Há 2 anos

Com obstrução da oposição, CAS completa dois meses sem votar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) não realizou a sua sessão deliberativa desta quarta-feira (24) por falta de quórum. O colegiado vai completar ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplên...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo ( PDL 19...

Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria o Seguro Obrigatório Para Vítim...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia

A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, ...

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