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Há 2 anos
CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto ( PL 1.122/2021 ), de autoria do presidente do Sen...
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Há 2 anos
CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais
Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que inves...
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Há 2 anos
Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento a sessão especial promovida pelo Senado nesta segunda-feira (1º) em homenagem ao Dia Mundia...
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Há 2 anos
Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam...
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Há 2 anos
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...
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Há 2 anos
Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio
O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...
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Há 2 anos
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...
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Há 2 anos
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
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Há 2 anos
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
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Há 2 anos
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
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Há 2 anos
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
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Há 2 anos
Adiada reunião da CI com Rui Costa sobre novo PAC e gastos de Itaipu
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) agendada para as 9h da terça-feira (2). A reunião teria como objetivo ouvir o min...
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Há 2 anos
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
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Há 2 anos
Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Há 2 anos
Pacheco: 'melhor avaliação em 21 anos é fruto do trabalho pelo desenvolvimento'
Reforma tributária, promulgada após 30 anos em discussão, foi um dos exemplos do trabalho atual do Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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