Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Recusa a seguir determinações como usar máscara ou manter distanciamento social em epidemias pode virar crime - Foto: Marcio James / Semcom
Senado Federal Há 2 anos

CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto ( PL 1.122/2021 ), de autoria do presidente do Sen...

Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais

Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que inves...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento a sessão especial promovida pelo Senado nesta segunda-feira (1º) em homenagem ao Dia Mundia...

Eduardo Gomes preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam...

Presidida por Sérgio Petecão (à dir.), a Comissão de Segurança Pública se reúne nesta terça com 6 itens em pauta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...

Aumento da procura após unificação do Desenrola com aplicativos de bancos motiva a prorrogação, diz o governo - Foto: Ministério da Fazenda
Senado Federal Há 2 anos

Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio

O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...

Dorinha: não se podem admitir medidas drásticas para pecadilhos facilmente sanáveis - Foto: Jefferson Ruddy /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...

Área irrigada com apoio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) - Foto: Ministério da Integração Nacional
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...

Na sessão plen[aria de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental

Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...

Fachada da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU

Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...

Vista de Alto Caparaó (MG), município na rota
Senado Federal Há 2 anos

Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta

Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...

Senado Federal Há 2 anos

Adiada reunião da CI com Rui Costa sobre novo PAC e gastos de Itaipu

Foi adiada a audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) agendada para as 9h da terça-feira (2). A reunião teria como objetivo ouvir o min...

Metrô em Recife: mobilidade urbana deverá fazer parte de relatório de impacto de um novo empreendimento nos bairros - Foto: PAC
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades

O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...

Ao receber Macron, Pacheco ressaltou a coincidência da visita na semana em que o Senado completa 200 anos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais

Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado

Pacheco atribui melhora na opinião pública a trabalho efetivo com resultado concreto na vida dos cidadãos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco: 'melhor avaliação em 21 anos é fruto do trabalho pelo desenvolvimento'

Reforma tributária, promulgada após 30 anos em discussão, foi um dos exemplos do trabalho atual do Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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