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Senado Federal

Senador Jorge Kajuru é o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...

Manifestação apoia pedido da Advocacia-Geral da União para que o Supremo suspenda decisão por 60 dias - Foto: Rafa Naddemeyer/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 anos

Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha

O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal ...

Operação de resgate no Rio Grande do Sul: liberação de R$ 12,1 bilhões por medida provisória, a maior da história, se soma a outros R$ 64,7 bilhões liberados pelo Executivo em emergências climáticas desde 2001 - Foto: Lauro Alves/Secom-RS

Senado Federal Há 2 anos

Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...

Família recebe kit com donativos da Liga do Bem enviados ao RS em caminhão - Foto: Marcos Romeu/Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem

Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...

Catástrofe destruiu severamente a infraestrutura do estado e atingiu diretamente mais de 2,2 milhões de pessoas, sendo que mais de 600 mil tiveram de abandonar suas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...

Enchentes atingiram diretamente 2,2 milhões de pessoas, sendo mais de 600 mil desalojadas de suas casas; catástrofe também destruiu infraestrutura vital para o estado do Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...

SPVAT será cobrado anualmente de donos de carros e motos para financiar indenizações a vítimas de acidentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...

Após acordo com o Executivo, Pacheco conversará com AGU em busca de solução também junto ao Supremo - Foto: TV Senado

Senado Federal Há 2 anos

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...

Relator na Subcomissão de Defesa Cibernética, Esperidião Amin vai apresentar seu roteiro de trabalho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin

Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...

Relatora, Teresa Leitão argumenta que projeto não acaba com a liberdade de expressão: define limites constitucionais - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura

Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...

Defensores do Estado do Rio atendem refugiados e imigrantes dentro do progrma Rota de Direitos credito=

Senado Federal Há 2 anos

Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública

O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...

Izalci e Pontes ouvem o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Leandro Pedron, que pregou 'equilíbrio' para facultar à população o acesso a medicamentos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos

Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...

Pauta da CEsp tem ainda criação do Dia do Rei Pelé e inclusão de Ayrton Senna entre os Heróis da Pátria - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota projeto contra bullying no esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...

Efraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...

Camilla Fernandes, representante das empresas geradoras de energia elétrica (D), em reunião presidida por Nelsinho Trad: PL 2.918 terá impacto tributário de R$ 2 bi e deve ser rejeitado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...

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