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Senado Federal

Para o relator, Flávio Bolsonaro, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...

 Projeto aprovado pelos senadores nesta quarta segue para sanção - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário

A Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscientização sobre a automedicaçã...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão cobra reação do Senado ao STF, que ignora pedido de visitas parlamentares a Silvinei Vasques

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), que Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária F...

 Criação do Programa Mover passou sem dificuldade; trecho sobre compras no exterior foi votado separadamente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e 'taxação das blusinhas'

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incenti...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Divulgação de dados de avaliações e censos escolares volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados edu...

 Projeto aprovado pelos senadores nesta quarta segue para sanção presidencial - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional...

 Na audiência, coordenada por Esperidião Amin (centro), grevistas pediram que o governo continue a negociar - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sem acordo, greve nacional dos técnicos em educação superior é debatida na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quarta-feira (5) com representantes do governo e de sindicatos sobre a greve...

 Ciclo de debates reuniu especialistas no Auditório Petrônio Portela, no Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação ambiental deve ser prioridade do Estado e da sociedade, aponta debate

O Estado brasileiro, os governantes e a sociedade como um todo precisam priorizar, com urgência, a melhoria e ampliação do alcance da educação ambi...

 Relator Efraim (à esq.) defende seu texto alternativo ao lado do presidente Izalci (dir.) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...

 Leila Pereira desafiou sócio majoritário do Botafogo a apresentar provas das acusações de manipulação de jogos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI

Leila Pereira respondeu a perguntas dos senadores da CPI das Apostas Esportivas em audiência nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 Efraim Filho, relator do projeto, esclareceu que legislação atual gera controvérsias no meio jurídico - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi insti...

 O senador Rodrigo Cunha foi quem solicitou a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para discutir as normas de segurança ...

 Autor do projeto, Astronauta Marcos Pontes; e relator, Fernando Dueire, defenderam papel da biofísica na medicina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofí...

 O projeto seguiu para a Comissão de Ciência e Tecnologia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...

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