Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, e o relator do projeto, Oriovisto Guimarães (no telão), na reunião desta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova repasse de 1,5% das receitas de portos a municípios próximos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) proposta que autoriza os estados com direito à exploração de portos a cobrar...

Na reunião presidida por Vanderlan Cardoso (E), comissão decidiu aprofundar discussão sobre a proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia análise de projeto que torna recursos do Pronampe permanentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (25) a análise e a votação do projeto de lei que assegura recursos de forma permane...

O senador Paulo Paim (no telão) apresentou substitutivo ao projeto de Fabiano Contarato - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional par...

Laércio Oliveira foi o relator do projeto, que agora vai a votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas...

Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça, criação da LCD segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma n...

Laércio Oliveira leu o parecer favorável de Jayme Campos ao novo nome para o viaduto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto

A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localiza...

Em reunião da comissão nesta terça, Humberto Costa informou que sabatina da indicada será na próxima semana - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...

Senado Federal Há 2 anos

Criação do Programa Renda Básica Energética será tema de debate na CI

O Projeto de Lei 624/2023 , que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe), será debatido pela Comissão de Infraestrutura (CI), em data a s...

 - Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros

Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...

O senador Confúcio Moura, presidente da Comissão de Infraestrutura, na reunião desta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...

Apresentação de quadrilhas juninas em festa de São João em Mato Grosso - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural

A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco ...

Na mesa, a vice-presidente, Jussara Lima (à esq.) e a presidente, Teresa Leitão (centro) em sessão do colegiado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará

Para celebrar o bicentenário da Confederação do Equador, senadores visitarão o Ceará esta semana. Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que co...

Com vários usos na agricultura e indústria, alga Kappaphycus alvarezii pode ser cultivada em regiões costeiras - Foto: Epagri
Senado Federal Há 2 anos

Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA

Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...

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