Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Dorinha defendeu prazos maiores para a obrigações relativas ao ensino a pais e mães em diversas situações relacionadas ao nascimento, adoção e problemas de saúde dos filhos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos

Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que torna obrigatória a oferta de profissional de apoio escolar em i...

Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pess...

Senado Federal Há 2 anos

Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que fixa em 20 anos o prazo para reparação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...

O texto recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru e agora segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...

Para o relator, Kajuru, proposta faz justiça ao legado de Senna - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...

Relator da proposta, o senador Eduardo Gomes (C) presidiu parte do debate com especialistas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos

A possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos recebeu apoios e críticas de es...

Reunião foi conduzida pelo senador Jayme Campos (centro), vice-presidente da CMO - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões, maior parte para precatórios

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) créditos orçamentários extras de R$ 95,5 bilhões propostos pelo Poder Executivo....

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que institui a vacinação de crianças nas escolas públicas ( PL 826/2019 ). O texto, do de...

Presidente da Comissão, Alan Rick é autor da solicitação de audiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA vota requerimento para debater ações do Incra no combate à invasão de terras

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 14h30, com apenas um item em pauta: o requeri...

Kajuru lembrou resultados alcançados por Pelé nos campos, sua atuação internacional e a passagem pelo governo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia do Rei Pelé vai à sanção presidencial

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente no dia 19 de nov...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio critica WWF por campanha relacionando enchentes no RS à Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a Organização Não Governamental WWF por explorar a tragédi...

Senado Federal Há 2 anos

Prorrogada comissão de modernização de processos administrativos e tributários

A comissão temporária interna criada para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão especial de juristas voltada à modernização d...

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