Sábado, 16 de Maio de 2026
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Política

Política Há 2 anos

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o que chamou de questões identitárias do projeto. Segundo o parlamentar, o texto e...

Política Há 2 anos

Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

O texto do projeto aprovado prevê que a parceria com entidades privadas poderá ser firmada em todas as instituições da rede estadual de ensino de e...

Política Há 2 anos

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacion...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e ou...

Política Há 2 anos

Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara

O deputado Bacelar (PV/BA) argumentou que a medida é inconstitucional por alterar o artigo 5º da Constituição, considerado por ele cláusula pétrea,...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...

Política Há 2 anos

Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil

Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo ( PDL 486/2023 ) que exclui a vac...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias

“O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar ve...

Política Há 2 anos

Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes

Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Polí...

© Arquivo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.O Supremo analisa a constitucionalidade do...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 2 anos

RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes

O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido ...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares qu...

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