STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF

Condenações de Arruda são decorrentes da Operação Caixa de Pandora

Comandante diz que sistema do Exército de controle de armas funciona

Exército é responsável pelo controle de armamento de CACs

Senado aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia

Objetivo é superar “exigências burocráticas desproporcionais”

PGR pede arquivamento de pedido de investigação ligada à vacinação

Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal

Ministro reforça necessidade de mais recursos para as Forças Armadas

Audiência foi na Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Defesa diz não colocar em dúvida credibilidade do sistema eleitoral

Ministro Paulo Sérgio Nogueira participou de audiência na Câmara

TSE formaliza visita de organização para observar eleições

Acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais

Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

Presidente vetou extensão da lei para futuras emergências sanitárias

Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Decreto veio deixar clara estas atribuições

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Inicialmente, proposta apenas reduzia os preços dos combustíveis

Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023

Relator torna obrigatória as emendas de relator-geral

Pedro Guimarães oficializa demissão como presidente da Caixa

Nome do substituto ainda não está definido

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

Relator endossou conclusões da equipe técnica do tribunal