Na manhã desta quarta-feira (30), o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei de nº 150/2015, de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB), que institui a humanização da assistência ao parto e nascimento. O projeto tem fundamento na atual política de combate à mortalidade materna e abrangerá todos os estabelecimentos de saúde do Estado da Paraíba, visando promover a melhoria da saúde materna.

De acordo com Nabor Wanderley, o país registra uma alta taxa de mortalidade materna e é preciso garantir o direito das mulheres e a aplicação da política nacional de humanização do parto, como forma reduzir essas altas taxas e efetivar de fato a proteção à maternidade que é garantida constitucionalmente.

Durante a discussão da matéria vários parlamentares elogiaram a iniciativa de Nabor Wanderley. O deputado Frei Anastácio (PT) destacou a grandeza do projeto e sua importância social, onde beneficiará, principalmente, a população de baixa renda que não tem direito de escolha.

“Quero aqui parabenizar a iniciativa do deputado Nabor Wanderley por apresentar um projeto de Lei bem embasado no que diz a Constituição Federal e Estadual. Sabemos que os pobres não têm direito de escolha e  muitas crianças e mães morrem devido ao parto forçado. Esse projeto é de uma grandeza e importância social e só traz benefícios”, destacou Frei Anastácio.

O Projeto de Lei segue para sanção ou veto do Governador do Estado Ricardo Coutinho.