Após anunciar medidas para combater a crise e corte de gastos no orçamento para 2016, com o cancelamento de concursos públicos, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou nessa terça (15) uma nota explicando como vão ficar os concursos públicos. Os aprovados que não tomaram posse devem ser convocados e os concursos já autorizados para 2016 vão ser mantidos.

egundo a nota, o corte não vai afetar os concursos que estejam em andamento ou que já haviam sido autorizados. A medida vai afetar o quantitativo de novos cargos que estavam previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.

Sobre nomeação de aprovados em concursos anteriores, mas que ainda não tenham tomado posse dos cargos, a nota explica: “As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos”.

Ainda segundo a nota do ministério, os órgãos públicos federais só vão poder solicitar a novos concursos públicos em abril de 2016, mas a realização desses concursos vai valer apenas para 2017.

Por fim, a nota descreve o esforço do governo para superar os problemas. “O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.