Foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira, dia 12, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB), que dispõe sobre mensagem de advertência da operadora de telefonia fixa e celular, no âmbito do Estado da Paraíba, nas chamadas telefônicas originadas para outras operadoras.

O Projeto agora segue para sanção do governador.

Segundo o deputado, essa é mais uma vitória e avanço do trabalho que vem realizando em prol da população paraibana. “É um Projeto de cunho social muito grande porque, hoje, quase todo mundo tem duas ou três linhas telefônicas e as pessoas fazem planos que dão direito de ligar gratuitamente da própria operadora e, depois da portabilidade, a gente não sabe mais para qual operadora está ligando. Então, queremos dá garantias ao consumidor fazendo com que as pessoas economizem as suas despesas com ligações telefônicas à medida que for realizar a ligação e a operadora emita a mensagem informando que o cliente está ligando para outra operadora”, explicou.

De acordo com o PL, a mensagem emitida será: “Você ligou para outra operadora”, que terá sinal sonoro com duração de três segundos.

Sancionado pelo governador, a Lei entrará em vigor com 90 (noventa) dias após sua publicação.