O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, (31), uma resolução que tira a competência dos órgãos executivos municipais em registrar e licenciar veículos ciclomotores, mais conhecidos como “Cinquentinhas”.

 

Os ciclomotores deixaram de ser responsabilidade dos municípios e passam a ser licenciados e registrados pelo Departamento de Trânsito da Paraiba. Dessa forma, o emplacamento das cinquentinhas e o pagamento de taxas como o seguro DPVAT será obrigatório.

 

Segundo o comandante da 4ª Companhia de Policiamento de Transito de Patos, CPTran, para aqueles que já possuem motocicletas cinquenta cilindradas, uma data será estabelecida pelo Detran para o emplacamento: “O Detran devera emitir um calendário determinando as formas  para o registro e o licenciamento dos veículos”, explicou.

 

Para Leonides, com a alteração, esse tipo de veiculo passara a trafegar de acordo com as Leis de Transito, o que beneficia a população: ““Com o emplacamento teremos um controle mais eficaz em relação à fiscalização e segurança, teremos como identificar o proprietário e punir as irregularidades cometidas”, disse.

 

Todos os veículos motorizados, que possuam duas ou três rodas, e tenham até 50 cilindradas pode ser classificados como ciclomotor, sendo assim, até as bicicletas motorizadas serão incluídas nas normas, segundo o Detran.