O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) organizaram mutirões para beneficiar durante este mês, a população de 14 cidades da Região Metropolitana de Patos. O programa é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sendo executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Vista Serrana é a primeira cidade que vai acontecer o mutirão, nesta quinta-feira, dia 14. Os seguintes mutirões acontecerão nas cidades de Condado, na sexta-feira (15); Malta (16); Catingueira (17); Santa Terezinha (18); Mãe DAgua (19); São José do Bonfim (20); Cacimba de Areia (21), São Mamede (22); Várzea (23); Areia de Baraúnas (25); São José do Sabugi (26); Salgadinho (27) e Santa Luzia (28).
Nos mutirões será disponibilizada gratuitamente a tirada de documentos como registo de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registo junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Os participantes dos mutirões também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, como por exemplo, o salário maternidade e auxílio doença, assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento de paternidade.
O programa tem como parceiros algumas instituições como o Instituto de Polícia Cientifica dp Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Arquitetura e Pesca da Presidencia da Republica, (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã - Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Também conta com a participação de prefeituras, sindicatos, associações e movimentos dos trabalhadores rurais.
