O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou Edital do Concurso para preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito.

O Edital foi assinado no início da noite desta terça-feira (27) pelo presidente em exercício do TJPB e presidente da Comissão de Concurso, desembargador Ricardo Porto, e será publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta quarta-feira, dia 1º de Abril de 2015.

As inscrições podem ser feitas no período de 8 de abril a 7 de maio de 2015.

Com esse Ato, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba torna pública a realização do 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso no Cargo de Juiz Substituto do Estado da Paraíba, mediante as condições estabelecidas no Edital em questão.

Será admitida inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_pb_15_juiz, solicitada no período entre 10 horas do dia 8 de abril de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 7 de maio de 2015 (horário oficial de Brasília/DF). O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 275,00.

O Edital está sendo lançado de acordo os termos do que dispõem os artigos 93, I, e 96, I, “c”, da Constituição Federal, o artigo 58 da Lei Complementar Estadual nº 96, de 3 de dezembro de 2010, a Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e alterações, e a Resolução nº 43, de 4 de setembro de 2014.

De acordo com o documento, o concurso público será regido pelo Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe, e pela Comissão de Concurso do TJPB e contará com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as etapas.

O certame objetiva selecionar candidatos para o provimento de 15 cargos vagos de Juiz Substituto da Justiça do Estado da Paraíba, quantitativo que poderá ser ampliado durante o prazo de validade do concurso, observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas e a necessidade do serviço. O valor do subsídio é de R$ 27.500,17, na data de publicação deste edital.

A Comissão do Concurso é formada pelos desembargadores Ricardo Porto (presidente), Romero Marcelo da Fonsecas Oliveira e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (membros), além do juiz José Ferreira Júnior e do advogado Valberto Azevedo, este último representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).