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João Pessoa, PB
O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vai oferecer serviços às comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de mais dez municípios paraibanos. Os mutirões são promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação acontece a partir desta terça-feira (16) e segue até o dia 25 de setembro.
A ação prevê benefícios como emissão gratuita de registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Conforme o Incra, os participantes do mutirão também vão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário-maternidade e auxílio-doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
Confira o cronograma:
Data | Município | Local |
16/09 | Frei Martinho | Biblioteca Pública Augusto dos Anjos |
17/09 | Baraúnas | Praça de Eventos |
18/09 | Sossego | E.M.E.F Manoel Delmiro Ferreira |
19/09 | Pedra Lavrada | E.M.E.F.Maria Elenita Vasconcelos Carvalho |
20/09 | Cubati | E.M.E.F. Padre Simão Fileto |
21/09 | Seridó | Cras/ Casa da Família |
22/09 | Tenório | E.E.E.F Maria Lídia Rangel |
23/09 | Junco do Seridó | Clube Recreativo Municipal |
24/09 | Juazeirinho | Clube Municipal |
25/09 | Pocinhos | Clube das Mães |
