A chegada ao presídio é quase sempre marcada pelo medo e pelo choro que parece não cessar. O olhar angustiado dos presos primários chega a causar comoção. Para os reincidentes, voltar ao presídio é o mesmo que ir ao inferno pela segunda, terceira ou quarta vez. É no instante que a escolta penitenciária estaciona na frente das unidades prisionais que o arrependimento toma conta de homens e mulheres que cometeram crimes e perderam a liberdade.

Quando os portões se fecham, a felicidade fica para trás. A partir daí começa o martírio de viver anos no cárcere, que tem suas próprias regras. A realidade das prisões na Paraíba abre a série de reportagens do JORNAL DA PARAÍBA e dos demais veículos da Rede Paraíba de Comunicação intitulada 'Quem escolhe o crime perde tudo'. O objetivo é refletir sobre os impactos da criminalidade na vida de quem transgrediu a lei e mostrar que definitivamente a vida é bem melhor quando vivida ao lado da família, longe das grades das prisões.

Na Paraíba, a população carcerária é de 9.278 pessoas, segundo relatório de junho deste ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas a capacidade é de 5.892. Isso significa dizer que nas unidades prisionais do Estado há um déficit de 3.378 vagas. Na prática, esses números são mais que suficientes para mostrar que há pessoas em excesso nos presídios paraibanos, que têm uma série de problemas, sendo a superlotação o mais evidente. Segundo relatório do Sistema Penitenciário da Paraíba, de julho deste ano, o número de presos é de 9.704. 

 

O perfil das pessoas encarceradas na Paraíba segue a mesma linha do país: pobres, com pouca ou nenhuma escolaridade, vindas de famílias desestruturadas, que cresceram longe de políticas públicas voltadas para a educação, saúde, segurança e infraestrutura. Em sua maioria são jovens, homens, com idades entre 18 e 25 anos, presos por tráfico de drogas. Muitos conhecem o sabor amargo de retornar à prisão, pela prática da reincidência.

O JORNAL DA PARAÍBA pediu autorização para entrar em uma das unidades prisionais do Estado, porém, mais uma vez, o pedido foi negado pela Secretaria de Administração Penitenciária, a mesma que permitiu a entrada de uma equipe de televisão de São Paulo, no mês passado, na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão. Contudo, a realidade vivida pelos detentos foi contada em detalhes por agentes penitenciários que pediram o sigilo da fonte, pois alegam que seriam perseguidos caso revelassem os nomes.

Na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Róger, em João Pessoa, onde há cerca de 1,3 mil presos (com capacidade para 480), a situação relatada é desoladora. Os presos vivem em celas superlotadas, dividindo espaço com ratos, baratas e outros insetos. Sem alternativa, são obrigados a sobreviver na insalubridade, dormindo no chão, espremidos uns aos outros, segundo os agentes penitenciários, que também se consideram vítimas do modelo precário do sistema prisional brasileiro.

Os colchões, que são entregues pela secretaria ou levados pelos familiares, viram artigo de luxo dentro do Róger, onde chegam a custar R$ 450,00 pela lei dos detentos. Segundo um agente penitenciário da unidade, quem comete um crime e vai para o Róger, destinado a presos provisórios, paga por todos os pecados. “É possível perceber o arrependimento em quase todos os presos, mas o problema é que quando eles saem, acabam reincidindo”.

O problema das prisões na Paraíba, e também no país, tem como um dos pontos mais sensíveis a superlotação, segundo o conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Calmon é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). “É comum identificarmos complexos penitenciários com superlotação, abrigando três vezes mais que a capacidade permitida, como acontece no Presídio do Róger, em João Pessoa”, afirmou.

Na avaliação do conselheiro, não há dúvidas que a superlotação nas cadeias fere os tratados internacionais de Direitos Humanos. “As pessoas presas já estão cumprindo uma pena, precisam ter, pelo menos, o tratamento digno. A superlotação representa maus-tratos e tortura, é um tratamento degradante para quem já está cumprindo uma pena”, frisou Calmon, sempre fazendo referência à situação enfrentada pela Paraíba, que não difere dos problemas registrados em outros estados do país.

O presídio do Róger, o mais problemático do Estado, foi comparado a uma bomba-relógio, pelo conselheiro, que lembrou das recomendações do CNJ para a desativação da unidade prisional, construída na década de 40. “A situação desse presídio em particular é considerada grave, o alerta já foi dado. A Paraíba tem uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento, a exemplo do que ocorreu em Cascavel, no Paraná, e em Pedrinhas, no Maranhão”, declarou Calmon. Presídios superlotados representam, segundo Calmon, o risco iminente de motins e rebeliões.

O conselheiro criticou a falta de interesse do Poder Executivo em investir em políticas de ressocialização. “Sem isso, os presos saem piores do que entraram. Eles precisam de condições dignas de higiene, mas vivem sem espaço, dormindo em pé, o que é uma violação grave”, destacou. Segundo ele, as péssimas condições dos presídios brasileiros – onde a superlotação é apenas um dos muitos problemas – fomentam a criminalidade. “Infelizmente os presídios não atendem à finalidade de ressocializar o indivíduo. O que vemos é pessoas que eram trabalhadoras, são presas e acabam se especializando no mundo do crime dentro da cadeia”, destacou Calmon.

A solução é teoricamente simples. Bastaria seguir o que está previsto na legislação do país. “Não basta construir novos presídios por construir. Não podemos ter presídios como depósitos de pessoas. É preciso cumprir a Lei de Execuções Penais (LEP) e fazer a separação entre presos provisórios e reincidentes e por tipos de crime, o que na prática não acontece”, afirmou o conselheiro.

O que eles comem na prisão?

Café da manhã (às 6h) 

*Dois pães e um copo de 

café

Almoço (meio-dia)

*Feijão, arroz e carne (ou 

frango)

Jantar (final da tarde) 

*Cuscuz ou sopa ou rubacão. 

Eles também recebem dois 

pães e café.