A partir desta segunda-feira (25), 399 detentos, sendo 73 do Presidiário Feminino Regional de Patos e 326 do Presídio Masculino Regional Procurador Romero Nóbrega, terão suas penas revisadas através do Mutirão Carcerário. A ação é uma continuação do trabalho realizado pelo Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba em João Pessoa, Cajazeiras e Catolé do Rocha.
A coordenadora do Mutirão Carcerário de Patos, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, informou que todos os apenados serão atendidos. Quem tiver benefícios a serem concedidos, terão sua pena revisada e direito aos benefícios previstos. Já quem não tiver, será explicado o porquê e dada a respectiva projeção de livramento condicional, explicou.
A magistrada também foi a designada a realizar o Mutirão em Catolé do Rocha, no qual 128 apenados tiveram benefícios concedidos, a exemplo de progressões de regime com trabalho externo, reabilitações disciplinares e conversões. Ela defendeu a importância do esforço concentrado para a celeridade processual e para a garantia do direito dos apenados, previsto na Constituição Federal.
A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pelo TJPB para diminuir o excesso de processos relacionados a presos na Paraíba. Trabalham no Mutirão, além da magistrada como coordenadora, um servidor técnico, um defensor público e um promotor, que, juntos, verificam a situação atual dos apenados.
A expetativa é concluir o Mutirão no prazo de 30 dias.
Mutirão Carcerário
O esforço concentrado faz parte do Projeto Justiça em Dia, lançado em fevereiro de 2013, por determinação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e será desenvolvido até 2018, como forma de proporcionar uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. O coordenador responsável pelo Mutirão é o juiz Carlos Neves da Franca, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital.
