A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Ndants), realizou, nesta quinta-feira (10), a “Qualificação para a vigilância contínua de violência interpessoal/autoprovocada”. O evento voltado para os profissionais da 2ª Macrorregião de Saúde, de hospitais da rede estadual e Gerência Regional de Saúde, aconteceu no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Campina Grande, das 8h30 às 13h.

As violências interpessoais (doméstica, física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou por negligência) e autoprovocadas (ideação suicida, autoagressões, tentativas de suicídio e suicídios) são de notificações compulsórias (obrigatórias) no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. A notificação é um instrumento de monitoramento das violências.

Segundo a chefe do Ndants, Gerlane Carvalho, embora o Estado apresente um aumento significativo anual de notificação de violência interpessoal/ autoprovocada, ainda existe subnotificação em relação a essas violências. “O nosso objetivo é aumentar as notificações para que tenhamos dados mais fidedignos e que cada município possa enxergar seus dados de violência para realizar ações preventivas direcionadas aos tipos de violência sinalizados. Se apresenta mais violência sexual, física e qual a faixa etária e sexo predominantes. Então, a partir disso, o município pode fazer uma análise em nível municipal da mesma forma como há essa análise em nível de Estado”, disse.

Gerlane informou que foi convidado um profissional por município para que seja um multiplicador e referência no repasse das informações sobre notificação dessas violências. “As notificações podem ser feitas por qualquer profissional de saúde de nível superior - enfermeiro, psicólogo, assistente social, médico, fisioterapeuta, entre outros - dentro das unidades de saúde, que tenham perfil para trabalhar com a violência. Para notificar, não necessita de autorização da vítima”, destacou, acrescentando que a qualificação é para um melhor acolhimento, notificação e encaminhamentos necessários à vítima dentro da rede e saber diferenciar a notificação da denúncia.

“A partir do momento em que a vítima busca uma unidade de saúde, hospital e UPA para um atendimento, se o profissional suspeitar que ela foi vítima de violência, mesmo que ela negue, o profissional pode realizar a notificação. Os encaminhamentos são de acordo com o tipo da notificação e da necessidade da vítima: se é Conselho Tutelar, se é referente a idoso, à mulher, entre outros. Tudo está dentro dos encaminhamentos normais de fluxo de atendimento e de assistência, para que essa vítima não fique esquecida na Rede”, pontuou.

Casos na Paraíba - De acordo com o Sinan, no ano de 2024, foram notificados 7.994 casos de violência interpessoal/autoprovocada. As notificações ocorreram em 158 dos 223 municípios paraibanos.