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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho da sua pasta para os próximos dois anos. Foram discutidos investimentos na aviação, modernização dos portos e avanço na infraestrutura hidroviária do país.
A audiência foi promovida de forma conjunta pela Comissão de Infraestrutura (CI) e pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), após ser solicitada pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Augusta Brito (PT-CE) por meio dos requerimentos REQ 2/2025 – CI e REQ 6/2025 – CDR .
Silvio Costa Filho destacou o crescimento do setor aéreo. Ele informou que o número de passageiros aumentou de 97,7 milhões em 2022 para 112,7 milhões em 2023, e que a projeção para 2025 é de 123,8 milhões.
Ele também ressaltou que houve uma redução de 8% nos preços das passagens nos últimos dois anos, que contrasta com a inflação global no setor.
— Esses números chamam a atenção e devem ser comemorados. Enquanto a inflação global no setor atingiu 15% desde a pandemia, aqui no Brasil registramos uma queda expressiva nos preços das passagens — afirmou o ministro.
Quanto aos investimentos, o governo prevê aportes de R$ 1,7 bilhão em aeroportos no período que começou em 2023 e termina em 2026, enquanto o setor privado deve investir R$ 14,1 bilhões no mesmo período.
Entre as principais obras estão a modernização do Aeroporto de Congonhas (SP), com investimento de R$ 2,5 bilhões, e a ampliação do Aeroporto de Belém (PA), antecipada para a COP 30, no valor de R$ 470 milhões.
Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu uma abordagem intermodal para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.
— Não existe porto ou hidrovia forte sem uma rodovia ou ferrovia estruturada. Precisamos de uma política integrada — enfatizou.
Já o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Jorge Seif (PL-SC), celebrou os investimentos anunciados, mas criticou a falta de concorrência no setor aéreo.
— O Brasil está nas mãos de um oligopólio: Azul, Latam e Gol dominam o mercado e fazem o que querem. Precisamos de mais companhias para reduzir os custos e aumentar a oferta de voos — pontuou.
Quanto à área portuária, o ministro enfatizou que 95% das exportações brasileiras passam pelos portos, com movimentação recorde de 474 milhões de toneladas em 2024.
— Nosso foco é destravar obras estratégicas para fortalecer a logística do transporte e facilitar as exportações — disse ele.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) elogiou os planos, mas cobrou maior celeridade na liberação de licenças ambientais para hidrovias.
— Todos sabemos que esse modal reduz os custos de produção. Precisamos destravar esses processos para impulsionar o desenvolvimento do país — argumentou ela.
Silvio Costa Filho também alertou para o atraso brasileiro na exploração do transporte hidroviário. Ele comparou o cenário nacional com o dos Estados Unidos e o de países europeus, que movimentam até 70% das cargas por hidrovias, enquanto o Brasil ainda não possui nenhuma concessão hidroviária.
— Esse setor representa um grande potencial de sustentabilidade e eficiência logística. Os investimentos em hidrovias devem chegar a R$ 940 milhões em 2025, incluindo R$ 372 milhões em dragagem para garantir a navegabilidade — explicou.
O senador Jayme Campos (União-MT) demonstrou entusiasmo com os projetos apresentados.
— Saio dessa audiência animado. O que foi apresentado contempla todas as regiões do Brasil. Caso isso se concretize, teremos o país que queremos — declarou.
Por sua vez, o senador Esperidião Amin (PP-SC) sugeriu uma análise mais ampla dos dados.
— Quando falamos em estatísticas, é preciso tomar o ano de 2019 como base, já que 2020 e 2021 foram anos atípicos devido à pandemia. Precisamos de um retrato fiel da recuperação desses setores — ponderou.
