Desvios de verbas da educação, fraude em licitações, obras não executadas, indícios de irregularidades na construção do portal de entrada da cidade, falta de prestação de contas de convênios para revitalização de praça e não repasse de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levaram o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) a abrir inquéritos civis públicos contra os municípios de Santana dos Garrotes, Pitimbu, São José da Lagoa Tapada, Pocinhos, Algodão de Jandaíra, Capim, Matinhas, São José de Espinharas, Riacho de Santo Antônio e Nazarezinho.

Em Santana do Garrotes, no Sertão, o procurador da República Filipe Albenaz Pires instaurou procedimento investigativo para apurar denúncias contra o prefeito Élio Ribeiro de Morais. Ele é acusado de usar o Programa Brasil Alfabetizado “para servir de geração de emprego aos seus aliados políticos”.

A denúncia dá conta de que todas as matrículas seriam fictícias, que “não existiria local de trabalho” e que “todos os alfabetizadores têm obrigação de dividir seus vencimentos com outras pessoas aliadas políticas do prefeito”. A assessoria de Élio Ribeiro informou que ele só vai se pronunciar sobre o inquérito após notificação.

Ainda no Sertão, o procurador da República João Raphael Lima vai investigar a denúncia de que “cinco professores residentes em Patos foram contratados para trabalhar no Programa de Educação de Jovens e Adultos no município de São José de Espinharas, mas não teriam prestado serviços, tendo sacado valores pretensamente recebidos para a prestação do serviço e os entregue a um intermediário/representante da prefeitura, ficando com uma pequena parte”.

O representante do MPF já solicitou informações sobre o Programa de Educação de Jovens e Adultos no município de São José de Espinharas, quais sejam identificação da conta-corrente de titularidade do município destinada a receber os recursos dos programas, empenhos realizados com o intuito de executar o programa e pesquisa junto aos sítios eletrônicos do MEC e FNDE para se identificar se existe, em meio eletrônico, planos de trabalho para a execução do programa; as informações devem ser referentes ao ano de 2013. Procurado, o prefeito Renê Caroca não foi encontrado para falar sobre a investigações da Procuradoria da República.