Durante a sessão desta quinta-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, alguns legislativos mirins questionaram o envio de um novo projeto para a Casa Legislativa para regulamentar o São João de Patos 2014.
Para os vereadores, o projeto do ano passado não pode ser utilizado neste ano, o que determina um novo para ser atualizado.
De acordo com o vereador, Jeferson Melquíades, a solicitação por parte da Câmara é baseado em declarações da prefeita Francisca Motta, de que o festejo junino seria dentro dos moldes do que foi realizado no ano passado, ou seja, através de uma parceria público-privada. Segundo o vereador, a prefeita explicou que não seria necessário um novo projeto, já que na Câmara estaria o do ano passado.
Jeferson disse que durante a sessão desta quinta, ficou surpreso com a informação de que o São João não será realizado com a parceria público-privada. Quando foi na sessão de hoje, para nossa surpresa, tomamos o conhecimento que o São João não será realizado através de parceria público-privada. Segundo o líder do governo, que é o porta voz do município, o São João vai ser feito através de uma sessão de uso que eu aqui julgo sessão de uso total, não só do solo, mas da exploração econômica do evento e do próprio nome do evento, que é o São João de Patos, explicou.
Já o vereador, Inácio de Gelo, afirmou que esta é uma discussão que o Legislativo não pode deixar de ter, já que em 2013 os vereadores passaram quase um dia inteiro debatendo um Projeto de Lei para o São João de Patos ter a parceria público-privada.
Inácio de Gelo ainda solicitou do Procurador da Câmara Municipal, um parecer quanto à posição tomada pela Prefeitura e dizer que se não for necessário um Projeto de Lei para este ano de 2014 para a realização do São João, em 2013 os vereadores foram tratados com desrespeito, pois, foi pedido análise do PL em dois dias.
O vereador Maurício Alves, que é líder do governo municipal, explicou que o Procurador do Município, Dr° Walber, e o Secretário de Controle Interno, Joanilson Guedes, afirmaram que este ano o modelo será diferente do realizado no ano passado. O ano passado foi feito uma PPP, Parceria Público-Privada, em que o município entrou com uma contra partida e esse ano o município foi para o modelo muito mais proveitoso para o município, e que significa uma economia maior ainda, ter o uso da área. Então, está sendo feita a sessão para o uso área onde será realizado o evento no Terreiro do Forró e para essa sessão, por tempo determinado, pelo que nos foi repassado pelos representantes da Prefeitura, não há necessidade de autorização legislativa porque não há contra partida do município, explicou.
Maurício informou que neste caso o município não está tendo custos e não arcará com despesas.