Comissão debate ensino superior privado e fortalecimento do Inep e do FNDE

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), requerimento para realização de audiência pública para debater os desafios e as perspectivas do ensino superior privado no Brasil ( REQ 57/2024 - CE ). A reunião servirá também para celebrar os 35 Anos da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). O requerimento é do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR).

De acordo com o senador, a Anup é uma entidade voltada para a defesa das universidades, faculdades e centros universitários particulares e para a melhoria da qualidade do ensino superior. Ele explica que a Anup foi criada em 1989 pelos reitores da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), da Universidade Santa Cecília (Unisanta), Universidade Brás Cubas(UBC), Universidade de Marília (Unimar), Universidade Paulista (Unip), Universidade GamaFilho (UGF), Universidade Camilo Castelo Branco (UCB), Universidade de Alfenas(Unifenas) e Universidade de Guarulhos (UnG).

“Se hoje cerca de 80% dos estudantes da educação superior no país fazem parte do segmento privado, é porque as instituições particulares desempenham papel fundamental na sociedade, contribuindo para a educação do povo brasileiro e para a democratização do acesso ao ensino”, afirma Arns na justificativa do requerimento.

FNDE

Também foi aprovado outro requerimento de Arns ( REQ 59/2024 - CE ), para realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância e a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o senador, as autarquias federais FNDE e Inep “sofrem há algum tempo com a alta rotatividade funcional e falta de servidores, causadas pela remuneração baixa e carreiras mal estruturadas”.

— Eu quero lembrar que, em relação ao FNDE e ao Inep, são, obviamente, essenciais para que as políticas públicas de educação aconteçam em nosso país. Basta lembrar que lá no FNDE nós temos o Programa Dinheiro Direto na Escola, Fundeb, merenda escolar, livro didático, transporte escolar. São bilhões que estão lá e com muita dificuldade, inclusive do quadro, da carreira, de se aprofundar em pesquisas e em estudos. E no Inep é a mesma coisa. Precisamos dos números, da discussão, da orientação das prefeituras, dos estados, e, para isso, temos que ter quadros, discussão e valorização dessas áreas — afirmou Arns.

“A decisão de reestruturação do FNDE e do Inep é algo extremamente estratégico para o avanço da educação brasileira, não somente por conta da grave situação de perda continuada de servidores e falta de atratividade de suas carreiras, mas, sobretudo, porque ela tem o potencial de agregar enormes benefícios à sociedade, a qual poderá esperar ainda mais qualidade, consistência e estabilidade dos serviços e resultados entregues anualmente por aquelas duas importantes autarquias educacionais à educação nacional”, acrescenta Arns na justificativa do requerimento.

As datas das audiências públicas ainda serão definidas.